Abono salarial PIS/Pasep 2026: pagamento começa em 16 de fevereiro, veja calendário completo, novas regras e quem terá direito
Calendário de pagamentos 2026 começa em 16 de fevereiro para nascidos em janeiro, com novo critério de renda corrigido pelo INPC, impacto gradual no número de beneficiários e valores até um salário mínimo
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, terá início em 16 de fevereiro, para trabalhadores nascidos em janeiro, conforme o calendário unificado do programa.
Os valores ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026, e a divulgação detalhada dos bancos e das datas estará disponível a partir de 5 de fevereiro nas plataformas oficiais.
Para ter direito, o trabalhador deve ter recebido, no ano-base de 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93, entre outros requisitos, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando começam os pagamentos e como funciona o calendário
O início estava previsto para 15 de fevereiro, porém a data cai em um domingo, e pelas regras do programa o pagamento será feito no primeiro dia útil seguinte, portanto em 16 de fevereiro para quem nasceu em janeiro.
O calendário será fixo, com liberação sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento, ou no primeiro dia útil seguinte se a data for fim de semana ou feriado, e o encerramento anual dos pagamentos ocorrerá no último dia útil bancário do ano.
Quem tem direito, condições e exceções
Para receber o abono salarial PIS/Pasep 2026 o trabalhador precisa estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024, ter recebido até o limite de renda estipulado e ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Estão fora do benefício empregado doméstico, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e empregados por pessoa física equiparada a jurídica, entre outras exceções previstas.
Novas regras de renda e impacto futuro
A partir de 2026, o critério de renda para ter direito ao abono deixa de acompanhar o salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação, pelo INPC, o que, na prática, tende a reduzir o número de beneficiados a cada ano.
O governo prevê que, até 2035, apenas trabalhadores que ganharem no máximo um salário mínimo e meio no ano-base terão direito ao benefício, em um movimento para preservar a sustentabilidade fiscal do programa.
Valores, bancos e como consultar
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, calculado como o salário mínimo dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados, resultando em pagamentos que podem variar atualmente de R$ 136 a R$ 1.621.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, com opções de crédito automático em conta Caixa, Poupança Social Digital, saque com cartão social e atendimento em agências, lotéricas ou terminais de autoatendimento.
O Pasep, para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil, preferencialmente por crédito em conta, transferência via TED ou PIX, ou presencialmente nas agências.
Consultas podem ser feitas pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, Caixa Trabalhador e Caixa Tem, e informações adicionais estão disponíveis nos canais do Ministério do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br.