Calendário e regras do abono salarial PIS/Pasep 2026, com início em 16 de fevereiro, saques até 30 de dezembro de 2026, e mudança no critério de renda que tende a reduzir beneficiários
Abono salarial PIS/Pasep 2026 será pago a partir de 16 de fevereiro para os nascidos em janeiro, com saques liberados até 30 de dezembro de 2026, segundo o cronograma divulgado pelas autoridades.
O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo, e para ter direito é preciso cumprir requisitos sobre renda, tempo de trabalho e cadastro, conforme as regras atualizadas para o ano-base 2024.
As informações e os números oficiais foram divulgados pelas equipes responsáveis e organizadas pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
Calendário e prazos
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, começa no dia 16 de fevereiro, porque a data inicialmente prevista, 15 de fevereiro, caiu em um domingo, e o repasse deve ocorrer no primeiro dia útil seguinte.
Nesta primeira etapa recebem os trabalhadores nascidos em janeiro, e o calendário permanece fixo, com liberação sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento, ou no primeiro dia útil seguinte, quando houver fim de semana ou feriado.
Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 30 de dezembro de 2026, e o banco, a data e os valores estarão disponíveis para consulta a partir de 5 de fevereiro, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no gov.br.
Quem tem direito e requisitos
Para receber o abono salarial PIS/Pasep 2026 é preciso atender aos critérios: estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base 2024, ter recebido, em média, até R$ 2.765,93 por mês no ano-base, e ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
O benefício é pago a trabalhadores da iniciativa privada via PIS, e a servidores públicos via Pasep. Estão excluídos empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e outras categorias equiparadas a pessoa física, conforme regras vigentes.
Novas regras, impacto e projeções
A partir de 2026 o critério de renda para o abono deixou de acompanhar o salário mínimo e passou a ser corrigido apenas pela inflação, pelo INPC, enquanto o salário mínimo continuará tendo ganho real acima da inflação.
Na prática, isso significa que, a cada ano, menos trabalhadores se enquadrarão no limite para receber o benefício. A estimativa do governo é que, até 2035, apenas quem recebeu, no máximo, um salário mínimo e meio por mês no ano-base terá direito ao abono.
Para 2026 o governo estima que 26,9 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de pagamentos de R$ 33,5 bilhões.
Como consultar e formas de recebimento
Para consultar a situação do abono pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, atualize o app, acesse com CPF e senha do portal gov.br, toque em “Benefícios” e em seguida em “Abono Salarial”; a tela informará se o trabalhador está habilitado.
Trabalhadores do setor privado também podem usar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. As informações sobre banco pagador, data e valores estarão disponíveis a partir de 5 de fevereiro.
O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal. Quem tem conta na Caixa recebe automaticamente, e quem não tem pode usar a Poupança Social Digital pelo Caixa Tem, ou sacar com cartão social e senha em terminais, lotéricas, Caixa Aqui, ou em agência com documento de identificação.
O Pasep é pago pelo Banco do Brasil, preferencialmente por crédito em conta, transferência via TED, PIX, ou presencialmente nas agências.
Valores e cálculo
O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados no ano-base, calculado como o salário mínimo vigente dividido por 12, multiplicado pelos meses trabalhados. Somente quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral.
Com o salário mínimo atual, o abono varia de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo do tempo de serviço declarado no ano-base.
Para esclarecimentos adicionais, os trabalhadores podem procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e as Superintendências Regionais do Trabalho pelo telefone 158, ou pelo e-mail no formato [email protected], substituindo UF pela sigla do estado do trabalhador.
