abono salarial PIS/Pasep 2026, início em 16 de fevereiro para nascidos em janeiro, calendário unificado por mês de nascimento, limite de renda R$ 2.765,93 e mudança para correção pelo INPC
O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2024 começa em 16 de fevereiro, com a primeira liberação destinada aos trabalhadores nascidos em janeiro.
Os recursos ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026, e o governo estima que 26,9 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 33,5 bilhões em pagamentos.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter recebido, no ano-base de 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93, conforme informação divulgada pelo g1.
Quando e como serão feitos os pagamentos
O início do calendário estava previsto para o dia 15 de fevereiro, porém a data cai em domingo, então, pelas regras do programa, o repasse passa a ser feito no primeiro dia útil seguinte, ou seja, em 16 de fevereiro.
O pagamento seguirá um calendário fixo, com liberação sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento, ou no primeiro dia útil seguinte quando houver fim de semana ou feriado.
O banco de recebimento, a data e os valores estarão disponíveis para consulta a partir de 5 de fevereiro pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no gov.br.
Quem tem direito e o que mudou nas regras
Para receber o PIS/Pasep, o trabalhador precisa: estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024); ter recebido até o limite de renda estipulado para o ano, neste caso, R$ 2.765,93; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
A partir de 2026, o critério de renda do abono deixa de acompanhar o salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação (INPC). Isso significa que, com o aumento real do salário mínimo, o teto do PIS/Pasep tende a ficar mais restrito, e menos trabalhadores devem se enquadrar a cada ano.
A previsão do governo é que, até 2035, apenas os trabalhadores que ganharam, no máximo, um salário mínimo e meio por mês no ano-base terão direito ao abono.
Quanto paga, como é calculado e valores deste ano
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. O cálculo corresponde ao valor do salário mínimo vigente dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Com o aumento do salário mínimo, o abono passa a variar de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Apenas quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral de um salário mínimo.
Como consultar e receber o benefício
Para consultar pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, atualize o app, acesse com CPF e senha do gov.br, toque em Benefícios e, em seguida, em Abono Salarial, a tela informará se o trabalhador está habilitado.
Os trabalhadores do setor privado também podem verificar a situação e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal. As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente, informou o banco. Também é possível receber pela Poupança Social Digital no Caixa Tem, por saque com cartão social e senha em terminais, lotéricas e Caixa Aqui, ou presencialmente em agência com documento de identificação.
O Pasep, para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil, preferencialmente via crédito em conta, transferência, PIX ou presencial em agências.
Em caso de dúvidas, o Ministério do Trabalho orienta a procurar os canais de atendimento, as Superintendências Regionais do Trabalho, ligar para 158 ou enviar e-mail para [email protected], substituindo UF pela sigla do estado do trabalhador.
O calendário unificado e a mudança na correção do teto têm impacto direto no número de beneficiários nos próximos anos, por isso é importante que o trabalhador verifique sua elegibilidade com antecedência.
