Linha do tempo do acordo UE-Mercosul, desde o Tratado de Assunção em 1991 até a aprovação provisória da União Europeia em 2026, e os passos para sua entrada em vigor
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), decisão que abre caminho para a assinatura formal prevista para o dia 17 de janeiro.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, o que mantém incertezas sobre prazos e alterações no texto.
O pacto é resultado de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos e visa reduzir tarifas e estabelecer regras para serviços e compras públicas.
conforme informação divulgada pelo g1
Como nasceu e se desenvolveu a negociação
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. A partir dali, a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, além de mecanismos de diálogo e incentivo a investimentos.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes de diálogo político, cooperação e livre comércio, mas sofreram interrupções, sobretudo por impasses sobre subsídios agrícolas e abertura industrial.
Principais pontos do texto final
O texto final consolida capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, e inclui mecanismos ambientais adicionais negociados nos anos recentes.
Segundo o material divulgado, o acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas. Esse é um dos trechos centrais que explica o potencial impacto em preços e cadeias produtivas.
Partes do acordo também buscam assegurar compromissos ambientais, após exigências da União Europeia entre 2020 e 2022, e a apresentação de um instrumento ambiental adicional em 2023.
Impasses que marcaram a trajetória
Entre 2004 e 2010, as negociações ficaram praticamente paralisadas por divergências internas e por políticas protecionistas na Europa, além de mudanças políticas na América do Sul.
Em 2019 houve a conclusão técnica do acordo político, mas críticas ambientais e resistências políticas em alguns países europeus impediram a ratificação imediata. Em 2025 a aprovação enfrentou resistência de países com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.
O Mercosul aceitou parte das propostas ambientais, mas criticou a previsão de sanções unilaterais, gerando maior negociação até a consolidação final do texto em 2024 e a aprovação provisória da UE em 2026.
Próximos passos e impactos esperados
Com a aprovação dos países da União Europeia, a assinatura formal está prevista para 17 de janeiro, mas o acordo só poderá entrar em vigor após ratificação pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.
Especialistas destacam que a liberalização gradual das tarifas pode baratear produtos importados da UE e do Mercosul, ao mesmo tempo em que gera pressão competitiva sobre setores locais sensíveis, como a agricultura e a indústria.
O resultado prático dependerá das regras de transição, das salvaguardas negociadas e da velocidade das aprovações legislativas em cada país, o que torna ainda incerto o calendário e a intensidade dos efeitos econômicos.
