Acordo UE-Mercosul: agro pressiona governo por decreto de salvaguardas antes da votação na Câmara, teme gatilho de 5% que pode afetar milho, carne e açúcar
Governo negocia decreto de salvaguardas para o Acordo UE-Mercosul, que fixa gatilho de 5% para investigar importações agrícolas, e setor pede medidas antes da votação
O setor agropecuário elevou a pressão sobre o governo para que um decreto de salvaguardas seja enviado antes da votação na Câmara, com objetivo de proteger a competitividade de produtos brasileiros.
A preocupação aumentou depois que o Parlamento Europeu aprovou regras que permitem investigação caso importações de um produto sensível cresçam 5% na média de três anos, reduzindo o gatilho originalmente proposto de 10%.
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o governo prepara o decreto, e parlamentares avisam que a votação pode ocorrer ainda esta semana, conforme informação divulgada pelo g1
Pressão do agro e pedidos por salvaguardas
A Frente Parlamentar da Agropecuária conversou com o relator do acordo na Câmara, deputado Marcos Pereira, e pediu envio rápido do decreto, por receio de que regras aprovadas em outros parlamentos comecem a valer imediatamente.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que a adoção de salvaguardas brasileiras é urgente, porque, segundo ele, se outros países aprovarem textos provisórios as regras podem passar a valer e deixar as exportações brasileiras sem instrumentos equivalentes.
Como funciona o gatilho de 5% na UE
Uma das medidas estabelece que, se as importações de um produto agrícola considerado sensível crescerem 5%, na média de três anos, a União Europeia poderá abrir investigação para avaliar eventual suspensão dos benefícios tarifários.
Na proposta original da Comissão Europeia, o gatilho era de 10%, e a mudança para 5% elevou a apreensão do setor exportador brasileiro, que teme investidas administrativas sobre fluxos já crescentes.
Produtos mais expostos e números
Entre os itens citados pelos representantes do agro como mais vulneráveis estão o milho, a carne bovina e o açúcar.
Na avaliação do setor, os índices recentes reforçam o temor, porque, segundo levantamento citado na reunião, “só o milho teve aumento de 95% de um ano para o outro. A carne bovina, 75%; o açúcar, 73%.”
Risco político e calendário de votação
O relator Marcos Pereira afirmou que o texto do acordo não deve ser alterado, porque “acordos internacionais o parlamento ratifica ou não ratifica.” Ele disse, porém, que fará recomendações a partir de articulações com setores interessados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende pautar a matéria até quinta-feira, e o relator, o presidente da Câmara e o vice-presidente Geraldo Alckmin devem se reunir para tratar das salvaguardas, segundo apuração citada pela imprensa.
Em resumo, o governo negocia a publicação de um decreto de salvaguardas enquanto o Congresso acelera a pauta, e o setor agro busca garantias para evitar que a regra de 5% resulte em investigações que restrinjam exportações brasileiras.