Governo negocia medida para criar salvaguardas ao Acordo UE-Mercosul antes da votação na Câmara, setor agro reclama urgência diante do gatilho de 5% que pode abrir investigações na UE
O setor agropecuário intensificou a pressão sobre o governo federal para que um decreto de salvaguardas seja publicado antes da votação do Acordo UE-Mercosul na Câmara.
A preocupação do agronegócio está ligada a regras aprovadas pelo Parlamento Europeu que permitem apurar importações caso elas cresçam em média 5% em três anos, o que poderia afetar a competitividade brasileira.
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o governo prepara o decreto, e lideranças do setor pedem urgência porque a Câmara pode votar a proposta ainda esta semana, conforme informação divulgada pelo g1
Pressão do agro e pedido de decreto
Em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, o relator do acordo na Câmara, deputado Marcos Pereira, ouviu pedidos para que o Palácio do Planalto envie rapidamente um decreto que crie mecanismos de proteção aos produtores brasileiros.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que a adoção de salvaguardas brasileiras é urgente, porque, se outro parlamento aprovar o texto provisório, as regras podem passar a valer imediatamente e deixar as exportações brasileiras sem proteção equivalente.
Segundo Lupion, “O que nos preocupa é que qualquer parlamento aprovando, como é o caso da Argentina, que já aprovou na Câmara , tem que ir pro Senado agora, a União Europeia pode aplicar. E se não tiver nenhum tipo de salvaguarda, passando dos 5% eles podem abrir uma investigação.”
O gatilho de 5% e produtos mais afetados
Uma das mudanças aprovadas no Parlamento Europeu reduz o gatilho de investigação para 5%, e a regra prevê abertura de investigação se as importações de um produto agrícola considerado sensível crescerem 5%, na média de três anos.
Na proposta original da Comissão Europeia, o gatilho era de 10%.
Produtos como milho, carne e açúcar, com crescimentos anuais de até 95%, seriam impactados pela nova regra de 5%, segundo a avaliação do setor.
O próprio relatório do setor destaca que “só o milho teve aumento de 95% de um ano para o outro. A carne bovina, 75%; o açúcar, 73%.” Esses números reforçam o temor de que exportações fortes possam desencadear investigações na UE.
Votação na Câmara e reação do governo
O relator Marcos Pereira informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende pautar a matéria até quinta-feira, 26, e que haverá reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a votação e as salvaguardas, a pedido do setor agro.
Marcos Pereira já declarou que o texto do acordo não deve ser alterado, porque “acordos internacionais o parlamento ratifica ou não ratifica.” Ele, porém, disse que fará recomendações e articulações com os setores interessados.
O governo negocia, portanto, um caminho para oferecer proteção doméstica sem modificar o conteúdo do Acordo UE-Mercosul, enquanto produtores e parlamentares tentam garantir medidas que preservem a competitividade brasileira frente às novas regras europeias.
