No acordo UE-Mercosul, a aprovação pela União Europeia permite assinatura formal em 17 de janeiro e prevê eliminação gradual de tarifas em cerca de 90% do comércio bilateral, com regras para serviços e compras públicas
Os países da União Europeia deram nesta etapa um avanço decisivo no longo processo de negociação com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura formal do tratado marcada para 17 de janeiro.
O texto finaliza uma trajetória de mais de 25 anos de negociações, com idas e vindas motivadas por questões políticas, econômicas e ambientais, e promete reconfigurar relações comerciais entre Europa e América do Sul.
Nas próximas fases, será necessária a aprovação pelos parlamentos europeus e pelos legislativos nacionais dos países sul-americanos, para que o acordo entre em vigor, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo dos principais momentos das negociações
O processo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, criando o Mercosul. Na década de 1990, a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico e, em 1995, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, primeiro passo formal para o diálogo.
As negociações comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em três frentes, e logo surgiram impasses sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul. Em 2004 o processo sofreu forte desgaste e ficou praticamente paralisado entre 2004 e 2010.
O diálogo ganhou novo impulso em 2016, evoluiu para capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas e propriedade intelectual, e em 2019 foi anunciada a conclusão técnica do acordo político. Entre 2020 e 2022 a União Europeia exigiu compromissos ambientais mais rígidos, e em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional.
O que foi aprovado e qual o alcance do texto
Segundo o g1, “Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).”
O mesmo relatório explica que “Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.”
Além disso, o texto técnico prevê que “O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.” Essas medidas buscam ampliar o comércio entre os blocos e padronizar regras em áreas sensíveis.
Principais resistências e próximos passos
Ao longo de 2024 e 2025, governos europeus com forte base agrícola, como França, Polônia e Irlanda, manifestaram reservas, especialmente em relação a concorrência e padrões ambientais. O Mercosul, por sua vez, negociou salvaguardas e contestou a previsão de sanções unilaterais no instrumento ambiental adicional apresentado em 2023.
Com a aprovação provisória pela União Europeia em 2026, os próximos passos incluem a assinatura formal em 17 de janeiro, seguida da tramitação nos parlamentos europeus e nos legislativos dos países sul-americanos. Só então o acordo poderá entrar em vigor e criar, segundo defensores, a maior área de livre comércio do mundo.
Impactos esperados para consumidores e setores
Se ratificado, o acordo tende a reduzir preços de alguns produtos importados da UE, enquanto setores agrícolas e industriais sensíveis negociarão períodos de transição e medidas de proteção. Especialistas alertam que ganhos de mercado podem conviver com ajustes setoriais e, para muitos, a exigência por mecanismos de monitoramento ambiental será central para a aceitação final.
O desfecho dependerá agora do ritmo de aprovação nos parlamentos e da implementação das cláusulas ambientais e comerciais acordadas entre os blocos.
