Acordo UE-Mercosul, aprovado pela UE, altera preços, exportações e regras ambientais, relembre os 25 anos de negociações e saiba os próximos passos até a assinatura
Entenda o texto que prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, as mudanças para consumidores e produtores, e os próximos passos do acordo UE-Mercosul
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul avançou em uma votação decisiva na UE, em um capítulo que pode reorganizar cadeias de valor e preços ao consumidor, com impacto muito amplo no comércio entre os blocos.
Negociado por mais de 25 anos, o texto combina regras sobre tarifas, serviços, compras públicas e compromissos ambientais, e volta ao centro do debate econômico e político em ambos os continentes.
Nos parágrafos a seguir explicamos o que foi aprovado, como se formou a negociação ao longo das décadas, e quais são os próximos passos até a assinatura e a ratificação, conforme informação divulgada pelo g1
O que foi aprovado pela União Europeia
“Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).” A decisão, tomada no bloco europeu, abre caminho para medidas formais seguintes.
“A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.” A data sinaliza a intenção de avançar, mas o tratado ainda precisa passar por ratificações internas nos parlamentos dos países envolvidos.
“O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.” Esse ponto é central para o impacto comercial esperado entre os blocos.
Linha do tempo das negociações, 1991 a 2026
O processo começou em 1991, com o Tratado de Assunção que criou o Mercosul, e a UE rapidamente passou a ver o bloco como parceiro estratégico em termos políticos e econômicos.
Em 1995 os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que estabeleceu bases institucionais e mecanismos de diálogo, e as negociações comerciais foram abertas oficialmente em 1999.
Entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado, por divergências sobre agricultura e indústria, e só ganhou novo fôlego a partir de 2016, com capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas e propriedade intelectual.
Em 2019 houve a conclusão técnica do acordo, mas críticas ambientais e resistências políticas impediram a ratificação imediata. Entre 2020 e 2022 a UE exigiu compromissos ambientais mais rígidos, e em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e, após articulação política, a aprovação provisória pela UE aconteceu em 2026, abrindo caminho para a assinatura e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
O que muda para consumidores, produtores e setores sensíveis
Com a eliminação gradual de tarifas em cerca de 90% das linhas, espera-se queda de preços em produtos importados da UE e do Mercosul, e uma maior competição para produtores locais em setores sensíveis, como agricultura e alimentos processados.
Ao mesmo tempo, regras comuns para serviços e compras públicas devem favorecer empresas que atuam internacionalmente, enquanto o acordo estabelece capítulos sobre propriedade intelectual, regras de origem e investimentos.
Setores agrícolas europeus manifestaram resistência, e países como França, Polônia e Irlanda carregaram objeções durante as negociações, por receio de impacto sobre produtores domésticos.
Próximos passos, riscos e prazos até a ratificação
A assinatura formal, prevista para o dia 17 de janeiro segundo o processo, será seguida por votações no Congresso Europeu e nos legislativos dos países sul-americanos, etapas necessárias para a entrada em vigor do tratado.
Riscos permanecem, entre eles pressões políticas internas em Estados-membros da UE, exigências ambientais adicionais, e eventuais cláusulas sobre sanções ou mecanismos de monitoramento que ainda geram discordâncias.
Se ratificado por todos, o acordo deverá transformar fluxos comerciais e abrir oportunidades e desafios para empresas e consumidores, com efeitos que vão além de tarifas, incluindo padrões regulatórios e compromissos ambientais.