Acordo UE-Mercosul aprovado pela UE, assinatura em 17 de janeiro, trajetória de 25 anos e impacto da eliminação de tarifas em cerca de 90% do comércio bilateral
O acordo UE-Mercosul prevê eliminação gradual de tarifas em cerca de 90% do comércio bilateral, exige ratificação pelos parlamentos e tende a criar a maior área de livre comércio
“Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).”
“O texto previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.”
“Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.”
conforme informação divulgada pelo g1
Linha do tempo das negociações
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Na década seguinte a UE passou a ver o bloco como parceiro estratégico, e as tratativas formais tiveram início em 1999.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, definindo bases políticas e mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos, abrindo caminho para negociações comerciais.
As negociações tiveram episódios de avanço e paralisação, com tensão em 2004 por conta do acesso ao mercado agrícola europeu e da resistência à abertura industrial no Mercosul, e uma pausa praticamente total entre 2004 e 2010.
O diálogo voltou com força em 2016, e em 2019 Mercosul e União Europeia anunciaram que haviam concluído tecnicamente um acordo político. Entre 2020 e 2022 a UE exigiu compromissos ambientais mais rígidos, e um instrumento adicional foi apresentado em 2023.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e, apesar de resistências em 2025 de países europeus com setores agrícolas fortes, por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
O que o acordo prevê
O principal ponto é a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, além de capítulos com regras para serviços, compras públicas, propriedade intelectual e regras de origem.
O tratado busca harmonizar procedimentos, permitir maior concorrência em compras governamentais e facilitar investimentos, com metas ambiciosas de liberalização que prometem intensificar o fluxo comercial entre os dois blocos.
Criticas ambientais e pontos de tensão
As críticas que atrasaram a ratificação concentraram-se em exigências ambientais, como compromissos para combater o desmatamento e vinculação ao Acordo de Paris.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou parcialmente, mas criticou a previsão de sanções unilaterais, mantendo um nó político a ser equacionado nas fases finais de aprovação.
Próximos passos e impactos esperados
A assinatura formal está prevista para 17 de janeiro, mas para o acordo entrar em vigor ele ainda depende da ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul.
Setores exportadores do Mercosul podem ganhar espaço e reduzir custos com tarifas, enquanto alguns setores agrícolas europeus, como em França, Polônia e Irlanda, manifestaram resistência, temendo concorrência.
No conjunto, a expectativa é que o pacto crie oportunidades para expansão de comércio e investimento, mas também que gere debates sobre proteção ambiental, assimetrias setoriais e mecanismos de resolução de disputas que ainda serão acompanhados de perto.