Acordo UE-Mercosul aprovado pela UE, assinatura marcada para 17 de janeiro, eliminação gradual de tarifas em 90% do comércio bilateral e próximos passos para ratificação
União Europeia aprovou provisoriamente o acordo UE-Mercosul, abrindo caminho para assinatura formal em 17 de janeiro e para decisões finais dos parlamentos nacionais
Os líderes europeus deram nesta sexta-feira um passo decisivo na longa negociação entre os dois blocos, com a aprovação do texto que deverá ser assinado formalmente no dia 17 de janeiro.
O pacto consolida décadas de tratativas políticas e comerciais, e inclui compromissos sobre tarifas, serviços e regras ambientais.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1
Origem e trajetória das negociações
O processo entre Mercosul e União Europeia soma mais de 25 anos de negociações, com idas e vindas, mudanças políticas, e momentos de paralisação e retomada.
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. A partir daí, a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico na região.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que estabeleceu bases institucionais e mecanismos de diálogo, e em 1999 as negociações comerciais começaram oficialmente.
O que está no texto aprovado
O acordo abrange tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, entre outros pontos técnicos que foram negociados ao longo dos anos.
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas. Esse número é central para as expectativas de exportadores de ambos os lados.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, após revisões jurídicas e articulação política, e em 2019 já havia sido anunciada a conclusão técnica do acordo político.
Controvérsias, ambiente e obstáculos políticos
Ao longo do processo, avanços foram seguidos de resistências, especialmente por contas de preocupações ambientais e setores agrícolas na Europa.
Entre 2020 e 2022, a União Europeia passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou em parte, mas criticou a previsão de sanções unilaterais. Essas divergências retardaram a ratificação em países com forte agricultura, como França, Polônia e Irlanda.
Próximos passos e impactos esperados
Com a aprovação pela União Europeia, o caminho agora segue para a assinatura formal marcada para 17 de janeiro, e para a etapa decisiva de ratificação nos parlamentos europeus e sul-americanos.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos. Só então o pacto poderá começar a eliminar tarifas e a aplicar as regras acordadas.
Especialistas apontam que a vigência do acordo pode reduzir preços de produtos importados, ampliar acesso a mercados e criar desafios de adaptação para setores sensíveis, como agricultura e indústria.
O desenlace dependerá da articulação política interna de cada país, e da capacidade dos blocos de cumprir os compromissos ambientais e comerciais firmados.