Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, assinatura prevista para 17 de janeiro, entenda eliminação de tarifas, impactos econômicos e cronologia desde 1991
Com aprovação provisória na UE e assinatura marcada para 17 de janeiro, o acordo UE-Mercosul avança, mas só entra em vigor após ratificação pelo Congresso Europeu e legislativos sul-americanos
O pacto entre União Europeia e Mercosul é o resultado de mais de 25 anos de negociações, com avanços e recuos políticos e econômicos ao longo das décadas.
A medida prevê mudanças amplas no comércio bilateral, infraestrutura regulatória e capítulos sobre meio ambiente, serviços e propriedade intelectual.
Conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, dos primeiros passos até a conclusão técnica
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.
Em 1994, a ideia de um acordo formal ganhou força, em meio à proposta da Área de Livre Comércio das Américas, e em 1995 os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em três frentes, diálogo político, cooperação e livre comércio, mas impasses surgiram cedo, em especial sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul.
Em 2004 as negociações chegaram a um momento crítico, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado por divergências internas e mudanças políticas.
O diálogo foi retomado com mais intensidade em 2016, e em 2019 Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
Aprovação na União Europeia e cronologia final
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).
A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, mas o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, em 2025 a aprovação encontrou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, e por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
O que prevê o acordo UE-Mercosul
O texto, conforme acordado entre as partes, prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
Além de tarifas, o acordo inclui capítulos sobre serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, e pretende facilitar investimentos e a integração comercial entre os dois blocos.
Ambiente, controvérsias e próximos passos
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional, que o Mercosul aceitou em parte, mas criticou a previsão de sanções unilaterais.
Agora, com a aprovação na União Europeia, o foco se volta para a ratificação pelo Congresso Europeu e pelas assembleias nacionais dos países do Mercosul, etapas decisivas para que o acordo comece a vigorar e para que sejam medidos impactos sobre preços, exportações e setores sensíveis como agricultura e indústria.
O acordo UE-Mercosul promete ampliar o comércio entre blocos, mas permanece sujeito a ajustes políticos e a exigências ambientais, e a transição para a nova estrutura comercial será gradual, com efeitos a médio e longo prazo.