Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia em 2026, entenda a linha do tempo das negociações, impactos no comércio, meio ambiente e próximos passos
Entenda como 25 anos de negociações, impasses agrícolas e exigências ambientais levaram à aprovação provisória do acordo UE-Mercosul, e o que falta para vigorar
O processo que culminou na aprovação provisória do acordo UE-Mercosul atravessou mudanças políticas, crises e longas paralisações, até retomar força na última década.
O texto final reúne compromissos comerciais e um instrumento ambiental adicional, após negociações técnicas e articulação política entre os blocos.
Conforme informação divulgada pelo g1, esta matéria resume os principais momentos das negociações e explica o que ainda é necessário para que o tratado entre em vigor.
Linha do tempo das negociações
Tudo começou em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção que criou o Mercosul. Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, primeiro passo formal para futuros acordos.
As negociações comerciais foram iniciadas oficialmente em 1999, organizadas em três frentes, e enfrentaram impasses desde cedo, especialmente sobre subsídios agrícolas europeus e a abertura industrial do Mercosul.
Entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado, por divergências políticas e protecionismo. Em 2016 houve retomada, com capítulos definidos sobre tarifas, serviços e compras públicas.
O texto teve conclusão técnica em 2019, e, após ajustes ambientais entre 2020 e 2024, os blocos consolidaram o texto final em 2024, antes da aprovação provisória pela União Europeia em 2026.
Principais pontos do acordo
O acordo prevê, conforme o texto técnico, a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
Esses termos foram destacados durante a conclusão técnica do acordo em 2019, com o objetivo de criar uma área de livre comércio de grande escala entre Europa e Mercosul.
Além das tarifas, o acordo trata de regras de origem, propriedade intelectual, facilitação aduaneira e capítulos específicos para investimentos e serviços.
Resistências e aspectos ambientais
Cobranças sobre desmatamento e compromissos climáticos colocaram a discussão ambiental no centro das negociações. Entre 2020 e 2022, a União Europeia exigiu compromissos mais rígidos relacionados ao Acordo de Paris.
Em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional, aceito em parte pelo Mercosul, que criticou a previsão de sanções unilaterais. Essas fricções explicam resistências políticas em países europeus com setores agrícolas fortes.
O que muda agora e próximos passos
Segundo o g1, “Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).” A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, conforme informação divulgada pelo g1.
O texto aprovado ainda depende de ratificação para entrar em vigor, “Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.”
Se ratificado por todas as partes, o acordo deve reduzir tarifas para a maior parte do comércio entre os blocos, potencialmente barateando produtos importados e abrindo mercados para exportadores do Mercosul e da União Europeia.
O caminho até a plena vigência envolve debates legislativos, pressão de setores internos e acompanhamento das cláusulas ambientais, portanto, a implementação terá etapas e condicionantes a serem seguidas por ambos os lados.