Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, entenda 25 anos de negociações, o que muda para comércio, agricultura, meio ambiente e os próximos passos
Entenda o acordo UE-Mercosul, o calendário para assinatura em 17 de janeiro, as regras sobre redução de tarifas, exigências ambientais e o caminho para vigorar
A União Europeia aprovou provisoriamente o acordo UE-Mercosul em uma decisão que abre caminho para a formalização do texto e para mudanças na agenda comercial entre Europa e América do Sul.
O pacto é resultado de mais de 25 anos de negociações, com fases de avanço e paralisação, disputas sobre agricultura, indústria e, mais recentemente, temas ambientais.
No cronograma anunciado, a assinatura formal do tratado está prevista para o dia 17 de janeiro, e o futuro do acordo dependerá de aprovações parlamentares em cada bloco, conforme informação divulgada pelo g1.
Como se desenrolaram as negociações ao longo de 25 anos
O processo começou em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção que criou o Mercosul, e teve a União Europeia vendo o bloco sul-americano como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos firmaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, primeiro passo formal para diálogo político, cooperação e incentivos a investimentos.
As negociações comerciais começaram oficialmente em 1999, mas enfrentaram impasses, especialmente sobre subsídios agrícolas europeus e a abertura industrial do Mercosul, e ficaram praticamente paralisadas entre 2004 e 2010.
O diálogo foi retomado em 2016, com capítulos definidos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual. A conclusão técnica do acordo político veio em 2019, mas resistências ambientais e políticas impediram a ratificação imediata.
O que prevê o texto final e quais são os pontos centrais
O texto final prevê, de forma explícita, a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas, medida que amplia o acesso a mercados e altera preços e cadeias produtivas.
Além das tarifas, o acordo inclui capítulos sobre serviços, compras públicas e propriedade intelectual, e passou por revisão jurídica e articulação política até 2024, segundo as informações divulgadas.
Entre 2020 e 2022, a União Europeia exigiu compromissos ambientais mais rigorosos, ligados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris, e em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional que gerou críticas sobre possíveis sanções unilaterais.
Próximos passos, aprovação e impactos esperados
A decisão da UE, segundo a matéria do g1, abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro, e deixa claro que, para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.
Se ratificado, o pacto pode reduzir tarifas em cerca de 90% do comércio entre os blocos, afetando preços de produtos de consumo, as exportações agrícolas e setores industriais, ao mesmo tempo em que reabre debates sobre proteção ambiental e apoio a produtores locais.
A aprovação provisória em 2026 consagra anos de negociações e amplia a perspectiva de criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, mas o desfecho definitivo dependerá das votações nos parlamentos do bloco europeu e dos países do Mercosul.