Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, entenda impactos no comércio e no meio ambiente, quando será assinado e quais são os próximos passos para a ratificação
Saiba como a aprovação pela UE altera tarifas, prazos e exigências ambientais, quando está prevista a assinatura formal e o que falta nos parlamentos sul-americanos e europeu
Os países da União Europeia deram um passo decisivo ao aprovar o acordo comercial com o Mercosul, abrindo a via para a assinatura e para debates sobre impactos econômicos e ambientais.
O texto final consolida décadas de negociações e prevê regras para tarifas, serviços e compras públicas, mas ainda depende de aprovações nacionais para entrar em vigor.
Nas próximas linhas explicamos a trajetória do acordo, os pontos centrais do texto e os próximos passos até a possível criação da maior área de livre comércio do mundo.
conforme informação divulgada pelo g1
O que foi decidido pela União Europeia e quando será assinada
Segundo o g1, “Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).” A aprovação é provisória, e “A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.”
A assinatura marcará um marco simbólico, mas não garante a vigência imediata do acordo, porque ele precisa ainda vencer etapas legislativas em vários países.
Principais cláusulas e números do acordo
O texto inclui capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, e, conforme o g1, “O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.”
Essa eliminação gradual deve reduzir preços de produtos importados entre os blocos, afetar cadeias produtivas e gerar debates setoriais, especialmente na agricultura europeia e na indústria sul-americana.
Histórico resumido das negociações
O processo começou em 1991 com a criação do Mercosul, e passou por marcos como o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional de 1995, o início oficial das negociações comerciais em 1999, e momentos de paralisação entre 2004 e 2010.
O diálogo ganhou impulso em 2016, e a conclusão técnica foi anunciada em 2019, mas resistências ambientais e políticas adiaram a ratificação até a aprovação provisória em 2026, após ajustes no texto e um instrumento ambiental adicional em 2023.
O que falta para o acordo entrar em vigor e impactos esperados
Antes da vigência, o tratado precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, como lembra o g1, “Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.”
Se ratificado, o acordo tende a ampliar o fluxo comercial entre os blocos e a reconfigurar competitividade setorial, ao mesmo tempo em que coloca questões sobre monitoramento ambiental, aplicação de compromissos climáticos e mecanismos de solução de controvérsias.
Nos próximos meses, a agenda será de articulação política para aprovações nacionais e de definição de medidas complementares para atender exigências ambientais e setoriais, com atenção especial às negociações parlamentares em países com forte pressão agrícola.