Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, maior zona de livre comércio do mundo, abre caminho para assinatura em 17 de janeiro e muda fluxos comerciais
União Europeia confirma apoio majoritário ao acordo UE-Mercosul, votação por escrito dos Estados-membros e expectativa de assinatura em 17 de janeiro, impactos em tarifas e agricultura
Os países da União Europeia confirmaram a aprovação do acordo comercial com o Mercosul, considerado a maior zona de livre comércio do mundo. A informação foi divulgada pela presidência rotativa do bloco, o Chipre.
O avanço abre caminho para a assinatura entre os blocos, mas ainda depende do aval do Parlamento Europeu para entrar em vigor. A expectativa é que o Mercosul assine o acordo com a UE em 17 de janeiro, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina.
O processo de confirmação exigiu que os Estados-membro enviassem seus votos por escrito dentro do prazo, conforme informação divulgada pelo g1.
Como foi a votação e quem decidiu
Os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE já haviam sinalizado aprovação provisória, e depois uma ampla maioria confirmou o apoio por escrito. De acordo com a AFP citada pelo g1, “a maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do acordo”.
Para que o tratado avançasse era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco, requisito que foi cumprido, conforme reportagem do g1.
Os países tinham até às 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília), para confirmar seus votos por escrito, segundo o relato publicado pelo g1.
Principais termos do acordo e estimativas
O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
A estimativa sobre os cortes tarifários foi apresentada na cobertura do g1, que destaca, “A estimativa é que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exportações da UE ao longo de um período de 15 anos, enquanto o bloco europeu deve eliminar progressivamente as taxas sobre 92% das exportações do Mercosul”.
A Comissão Europeia afirmou que o acordo é o maior que já firmou em termos de redução de tarifas, “eliminando mais de 4 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões ou R$ 25,3 bilhões) em impostos sobre as exportações da UE anualmente”, conforme informações publicadas pelo g1.
Resistências, compensações e reação de governos
Apesar do avanço, o acordo enfrenta forte resistência de setores agrícolas europeus, especialmente na França. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, conforme reportagem do g1.
Países como a Irlanda e grupos de produtores rurais também expressaram preocupação com impacto sobre preços e padrões ambientais, e anunciaram voto contrário ou críticas, segundo o g1.
Para destravar a aprovação, a Itália teve papel decisivo, ao sinalizar apoio condicionado a medidas de compensação ao setor agrícola. A Comissão Europeia, conforme noticiado pelo g1, propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, iniciativa vista como passo positivo e significativo por representantes italianos.
Próximos passos após a aprovação
Com a confirmação dos Estados-membro, o texto segue para votação no Parlamento Europeu, etapa necessária para a entrada em vigor. Enquanto isso, espera-se a assinatura formal entre os blocos, com data indicada pelo governo argentino para 17 de janeiro, conforme informação divulgada pelo g1.
Defensores do acordo destacam benefícios para diversificação de fornecedores de minerais críticos e redução de barreiras comerciais, já que o pacto pode oferecer alternativa à dependência de algumas cadeias, segundo a cobertura do g1.
Ao mesmo tempo, a proposta seguirá passando por debates políticos e técnicos, com foco em cotas agrícolas, medidas de compensação e fiscalização de padrões ambientais, temas que definirão a aceitação final do acordo entre eleitores e legislativos europeus, conforme apurado pelo g1.