Aprovado pela UE, o acordo UE-Mercosul prevê eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, assinatura em 17 de janeiro e etapas de ratificação
Os países da União Europeia deram um passo decisivo ao aprovar o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a formalização do tratado e para uma reconfiguração das relações comerciais entre Europa e América do Sul.
O texto do acordo trata de tarifas, serviços, compras públicas e regras de origem, e também foi alvo de intensos debates sobre meio ambiente e proteções setoriais ao longo de mais de duas décadas.
Os pontos centrais e a trajetória negociadora estão descritos a seguir, com base nas informações reportadas pelo g1, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo e momentos-chave das negociações
“Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.” Esse foi o ponto de partida para que a União Europeia começasse a ver o bloco sul-americano como parceiro estratégico.
Nos anos seguintes, o diálogo evoluiu. Em 1995, foi firmado o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, e em 1999 as tratativas comerciais passaram a ser organizadas oficialmente em frentes sobre diálogo político, cooperação e livre comércio.
As negociações enfrentaram impasses, especialmente sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul, levando a paralisações entre 2004 e 2010, e a retomadas importantes a partir de 2016.
Em 2019, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político. Entre 2020 e 2022, a UE exigiu compromissos ambientais mais rigorosos, e em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e após novos debates e resistências em 2025, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo em 2026, conforme as informações originais.
O que está no texto aprovado
Sobre o conteúdo do acordo, o g1 relata que “O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.” Esse ponto é central para quem espera redução de custos e maior competição em setores exportadores e importadores.
Além das tarifas, o texto aborda regras de propriedade intelectual, condições para compras públicas e critérios de origem para mercadorias, com capítulos negociados nas últimas fases do processo.
O acordo também incluiu compromissos ambientais adicionais, que foram tema de discussão entre os blocos, principalmente sobre medidas relacionadas ao desmatamento e ao Acordo de Paris.
Decisão da UE, assinatura e próximos passos
Conforme o g1, “Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).” A própria reportagem acrescenta que “A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.”
O processo, porém, ainda não está concluído. Como foi registrado, “Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos.” Essa etapa de ratificação pode incluir condicionantes e debates nacionais que influenciam prazos.
Entre os desafios previstos, estão a resposta de setores agrícolas europeus que se sentiram pressionados, exigências ambientais adicionais e a necessidade de adaptação regulatória nos países do Mercosul.
Impactos esperados e o que acompanhar
Se ratificado, o Acordo UE-Mercosul deve transformar cadeias de comércio, com possíveis reduções de preço em produtos importados e novas janelas de exportação para produtores sul-americanos.
Ao mesmo tempo, movimentos civis, sindicatos e organizações ambientais acompanharão a implementação de salvaguardas ambientais e cláusulas de compliance previstas no texto final.
Nos próximos meses, será determinante acompanhar a tramitação no Congresso Europeu e nos parlamentos nacionais do Mercosul, além de vigilância sobre a implementação de regras técnicas e ambientais, para entender quando e como o acordo entrará efetivamente em vigor.
