Acordo UE-Mercosul aprovado pela União Europeia, veja a cronologia dos 25 anos de negociações, o impacto sobre tarifas e os próximos passos até a assinatura em 17 de janeiro
União Europeia aprovou provisoriamente o acordo UE-Mercosul, que prevê eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, entenda o histórico e os desafios
Os países da União Europeia aprovaram o acordo com o Mercosul nesta sexta-feira (9), abrindo caminho para a assinatura formal prevista para o dia 17 de janeiro.
O pacto, resultado de mais de 25 anos de negociações, prevê regras para comércio, serviços e compras públicas, com efeitos sobre preços e cadeias produtivas em ambos os blocos.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1.
Linha do tempo, os marcos principais
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, e levou a União Europeia a ver o bloco como parceiro estratégico.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, definindo bases políticas, institucionais e econômicas, e abrindo mecanismos de diálogo e incentivo a investimentos.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes de diálogo político, cooperação e livre comércio, embora já surgissem impasses sobre subsídios agrícolas europeus e abertura industrial do Mercosul.
Em 2004 as negociações chegaram a um momento crítico, e entre 2004 e 2010 o processo ficou praticamente paralisado por divergências internas e mudanças no cenário político.
O diálogo foi retomado com mais intensidade em 2016, e em 2019 Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
Entre 2020 e 2022 a União Europeia passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Em 2023 foi apresentado um instrumento ambiental adicional, e após revisão jurídica e articulação política os blocos consolidaram o texto final em 2024, com resistência política em 2025 em alguns países europeus.
Por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
Principais pontos do acordo
O texto técnico prevê, e cito o resumo divulgado, que o acordo previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
Além da redução tarifária, o pacto inclui capítulos sobre serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual, e dispositivos para facilitar investimentos entre os blocos.
Questões ambientais foram reforçadas ao longo do processo, com a exigência europeia de compromissos sobre desmatamento e alinhamento ao Acordo de Paris, gerando discussões sobre mecanismos de verificação e sanções.
Impactos e próximos passos
A aprovação da União Europeia permite a assinatura formal marcada para 17 de janeiro, contudo, a entrada em vigor depende de ratificação pelo Congresso Europeu e pelos legislativos do Mercosul.
Setores agrícolas europeus, em países como França, Polônia e Irlanda, apresentaram resistência política, o que explica parte do atraso na ratificação em 2025.
Se ratificado por todas as partes, o acordo UE-Mercosul deve reduzir tarifas, potencialmente barateando produtos importados, e alterar dinâmicas de comércio e investimento entre Europa e América do Sul.
O que observar daqui para frente
Fique atento às próximas etapas formais, às votações no Congresso Europeu e nos parlamentos nacionais do Mercosul, e ao detalhamento das medidas ambientais e de aplicação do texto.
A evolução das negociações políticas internas em cada país e a implementação dos compromissos ambientais serão determinantes para o calendário de ratificações e para os efeitos práticos do acordo.