Acordo UE-Mercosul aprovado provisoriamente pela União Europeia após 25 anos, o que muda para o Brasil, produtos que podem ficar mais baratos e os próximos passos
Conheça a linha do tempo das negociações do acordo UE-Mercosul, as mudanças previstas para o comércio bilateral, as condicionantes ambientais e quando o tratado pode entrar em vigor
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9).
A decisão abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, conforme informação divulgada pelo g1
Principais momentos das negociações
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.
Em 1994, a ideia de um acordo formal ganhou força. Naquele momento, a proposta da Área de Livre Comércio das Américas, conhecida como ALCA, atraía atenção internacional.
Em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas, institucionais e econômicas, além de mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos.
As tratativas comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em três frentes, diálogo político, cooperação e livre comércio.
Em 2004, as negociações chegaram a um momento crítico, e entre 2004 e 2010, o processo ficou praticamente paralisado, em razão de divergências internas, políticas protecionistas na Europa e mudanças no cenário político da América do Sul.
O diálogo foi retomado com mais intensidade em 2016, quando foram definidos capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual.
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
O que prevê o texto final
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
O texto consolidado, segundo a documentação, traz compromissos sobre tarifas, serviços, propriedade intelectual, e regras de origem, com objetivos de aumentar fluxos comerciais entre os blocos.
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris.
Críticas, exigências ambientais e resistência
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional. O Mercosul aceitou parte das propostas, mas criticou a previsão de sanções unilaterais.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, após revisão jurídica e articulação política.
Em 2025, porém, a aprovação enfrentou resistência de países europeus com setores agrícolas fortes, como França, Polônia e Irlanda.
Por fim, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
Próximos passos e impacto esperado
A decisão na UE abre passo para a assinatura formal, prevista para 17 de janeiro, e depois depende de ratificação, para que o acordo UE-Mercosul entre em vigor.
Para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, reiterando a necessidade de aval político em cada parlamento.
Especialistas e setores industriais, comerciais e ambientais acompanharão as negociações finais, enquanto consumidores podem ver queda de preços em produtos que terão tarifas reduzidas, e exportadores buscam ampliar mercado na União Europeia.
O acordo UE-Mercosul marca um capítulo importante nas relações entre Europa e América do Sul, e os próximos meses serão decisivos para saber quando e em que termos o tratado começará a valer.