Acordo UE-Mercosul: Brasil, Uruguai e Argentina aceleram ratificação para garantir cotas agrícolas e responder à alta de tarifas dos EUA
Votações em Brasília, Montevidéu e Buenos Aires avançam em ritmo acelerado pelo acordo UE-Mercosul, com medidas ao agronegócio, disputa por cotas e resistência de países europeus
O processo de ratificação do acordo UE-Mercosul avançou de forma acelerada nesta semana, com decisões legislativas em três países, e trouxe à tona disputas por cotas e proteção ao setor agropecuário.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado, que agora segue para análise no Senado, enquanto no Uruguai e na Argentina trâmites nas duas casas parlamentares também foram antecipados.
As mudanças ocorreram em meio a sinais externos de pressão econômica, e com forte debate político e setorial em todos os países envolvidos, conforme informação divulgada pelo g1.
O que ocorreu nos parlamentos sul-americanos
Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do acordo UE-Mercosul na noite de quarta-feira, e o projeto segue para o Senado. O relator Marcos Pereira articulou a votação com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Segundo a reportagem, a pauta foi acelerada após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “aumentar de 10% para 15% as tarifas globais de importação dos Estados Unidos”. A pressão internacional foi citada como fator para agilizar a aprovação.
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que ratifica o acordo assinado em 17 de janeiro, e a matéria seguiu para votação final na Câmara dos Deputados. Na Argentina, que já havia aprovado o texto na Câmara, o Senado antecipou a votação definitiva para garantir acesso prioritário às cotas agropecuárias.
Demandas do agronegócio e medidas de proteção
O governo brasileiro indicou que publicará em breve um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, atendendo a uma demanda antiga do setor antes da análise pelo Senado.
Durante a votação na Câmara, o presidente da Casa declarou, na transcrição da sessão, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, frase que destacou o tom político favorável à abertura comercial para setores exportadores.
A aprovação teve apoio amplo, embora a reportagem registre oposição de alguns parlamentares de esquerda, e que “A proposta foi aprovada por ampla maioria, apesar da oposição de alguns parlamentares de esquerda”.
Resistência e cenários na União Europeia
Na Europa, o caminho do acordo UE-Mercosul enfrenta resistência política em países como França, Polônia, Irlanda e Áustria, principalmente por pressão de agricultores que temem concorrência de produtos sul-americanos mais baratos.
O Parlamento Europeu encaminhou o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, processo que pode levar até dois anos, mas a Comissão Europeia tem a possibilidade de aplicar provisoriamente o capítulo comercial enquanto aguarda o parecer jurídico.
Ao mesmo tempo, Alemanha, Espanha e Portugal são citados como apoiadores, ao enxergarem mais oportunidades do que perdas no estreitamento do comércio entre os blocos.
Impactos esperados e próximos passos
O acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, facilitação de investimentos e padronização regulatória, criando uma das maiores áreas de livre comércio com mercado potencial de mais de 700 milhões de pessoas.
Com as aprovações parciais no Cone Sul, o foco agora é a tramitação no Senado brasileiro, a votação final no Uruguai e a conclusão no Senado argentino, etapas que definirão a velocidade da ratificação e a disputa por cotas de exportação.
Enquanto isso, a possibilidade de implementação interina na Europa e as negociações por salvaguardas e medidas de proteção continuarão a orientar negociações técnicas e políticas nas próximas semanas.