Com eliminação gradual de tarifas para 77% dos produtos agro, prazos de 4 a 10 anos, e cotas para carnes, entenda ganhos, limites e riscos para o Brasil
O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul abre espaço para que o setor agropecuário brasileiro amplie vendas e ganhe competitividade na Europa, sobretudo em itens como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
Ao mesmo tempo, produtos considerados sensíveis pela UE, como carnes bovina e de frango, terão acesso por meio de cotas, o que limita o potencial de expansão imediata, e o bloco europeu incluiu salvaguardas para proteger sua produção.
As informações a seguir detalham quotas, prazos de redução de tarifas e impactos setoriais, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê o acordo e o alcance para o agro brasileiro
O tratado prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul, com reduções graduais que variam de 4 a 10 anos, dependendo do produto. Isso pode tornar produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu e elevar o Mercosul a parceiro preferencial da UE.
Além da redução de tarifas, a UE concordou em medidas que podem estimular importações de queijos, vinhos e chocolates, enquanto o Mercosul ganha espaço para exportar máquinas e veículos. A decisão ainda precisa ser aprovada pelos parlamentos dos países envolvidos para entrar em vigor.
Carnes, cotas e limitações práticas
O setor de carnes foi um dos pontos mais sensíveis nas negociações, com forte resistência de produtores europeus. Para a carne bovina, hoje existe uma cota conhecida como cota Hilton, destinada a cortes nobres, que permite ao Brasil exportar 10 mil toneladas por ano com uma taxa de 20%, e essa tarifa será zerada se o acordo for aprovado.
Outros tipos de carne bovina importada atualmente pagam 12,8%, mais 221,1 euros por 100 kg. Segundo a fonte, com o tratado, o Mercosul terá uma nova cota conjunta de exportação de 99 mil toneladas por ano com tarifa inicial de 7,5%. Esse volume é menor que as 128 mil toneladas que o Brasil exportou sozinho para a UE no ano anterior.
No caso do frango, o Brasil já tem diferentes cotas hoje, por exemplo, uma cota de 15.050 toneladas com tarifa zero para frango in natura, com excedentes sujeitos a cobrança de 1.024 euros por tonelada. Pelo acordo, Mercosul terá uma cota anual de 180 mil toneladas com tarifa zero, que será implementada de forma escalonada até atingir o total no sexto ano.
Associações do setor avaliam que as cotas representam um avanço na previsibilidade comercial, mas reconhecem que volumes iniciais podem ser restritos. A exportação fora das cotas continuará sujeita às regras tarifárias vigentes hoje.
Café, óleo vegetal, frutas e peixes, oportunidades claras
O café é o segundo produto brasileiro mais vendido para a UE em valor, depois da soja. O café em grão já entra sem tarifa, mas o bloco aplica hoje 9% sobre o café solúvel e 7,5% sobre o torrado e moído. O acordo prevê que essas tarifas zerem em 4 anos, o que pode aumentar a competitividade do café solúvel brasileiro frente a concorrentes com tarifa zero, como o Vietnã.
Óleos vegetais, frutas, peixes e crustáceos também terão tarifas gradualmente eliminadas, o que pode ampliar a presença brasileira no mercado europeu. Essas reduções podem ocorrer em prazos distintos, conforme o cronograma previsto no tratado.
Já a soja, produto mais exportado pelo agro brasileiro à UE, não deverá ser afetada, porque já conta com tarifa zero para grão e farelo, situação que se mantém, segundo entidades do setor.
Salvaguardas da UE e riscos para a previsibilidade
Para atender a capital europeias preocupadas com perdas de mercado, a UE aprovou uma série de salvaguardas internas que permitem suspender temporariamente benefícios tarifários caso as importações afetem a produção local.
Na prática, se as importações de um produto sensível aumentarem em 5% na média de 3 anos, a UE pode abrir uma investigação que pode levar à suspensão dos benefícios. A Comissão Europeia também reduziu os prazos de investigação, para respostas mais rápidas.
Além disso, a UE propôs que produtos do Mercosul atendam às mesmas normas de produção exigidas internamente, o que gerou apreensão sobre insegurança jurídica, por exemplo, em relação a defensivos agrícolas e fertilizantes.
O balanço final, ganhos e cautela
O acordo oferece ao agro brasileiro oportunidades reais, com tarifa zero para muitos produtos e aumento de previsibilidade nas relações com a UE, que hoje é o segundo maior comprador do agronegócio brasileiro, atrás da China.
No entanto, cotas para carnes, salvaguardas e requisitos regulatórios impõem limites e incertezas. Produtores e associações defendem que qualquer mecanismo de proteção seja técnico, transparente e baseado em critérios objetivos, para não virar uma barreira disfarçada.
Se aprovado e implementado com previsibilidade, o tratado pode fortalecer exportações de café, frutas, peixes e óleos, reduzir custos para alguns insumos e abrir espaço para investimentos, mas a capacidade de expansão do setor de carnes dependerá do uso e da evolução das cotas e das salvaguardas.
