Acordo UE-Mercosul: como o agro brasileiro pode ganhar mercado na Europa, do café solúvel ao frango, com cotas para carnes e risco das salvaguardas europeias
Entenda como o Acordo UE-Mercosul prevê zerar tarifas para 77% dos produtos agro, abrir cotas para carnes e tornar o café solúvel mais competitivo em prazos de 4 a 10 anos
O pacto assinado entre União Europeia e Mercosul promete mudar as condições de comércio para o campo brasileiro, com redução gradual de tarifas e cotas específicas para produtos sensíveis.
Setores como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais devem ter acesso ampliado ao mercado europeu, enquanto carnes terão regras de cotas e a soja permanece com tarifa zero.
Há oportunidades claras de ganho de mercado, mas também preocupações com as chamadas salvaguardas aprovadas pela UE, que podem limitar exportações em certas condições, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda para as carnes
O tema das carnes foi um dos mais sensíveis nas negociações do Acordo UE-Mercosul, por competir diretamente com a produção europeia. Acordos de cotas e redução tarifária são a base do trato.
Atualmente, a cota Hilton permite exportar 10 mil toneladas de cortes nobres com taxa de 20%, essa taxa será zerada se o acordo for aprovado. Outros cortes pagam 12,8% mais 221,1 euros por 100 kg, tarifa que deve ser eliminada com a nova cota conjunta do Mercosul.
Pelo tratado, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai poderão exportar juntos até 99 mil toneladas por ano com tarifa inicial de 7,5%. O volume é menor que as 128 mil toneladas que o Brasil exportou, sozinho, para a UE no ano passado.
No caso do frango, hoje há uma cota com tarifa zero de 15.050 toneladas para produto in natura, e volumes excedentes chegam a pagar 1.024 euros por tonelada. O acordo cria uma cota anual conjunta de 180 mil toneladas com tarifa zero, que cresce progressivamente até o sexto ano.
Sobre as perspectivas, a Associação Brasileira de Proteína Animal, ABPA, afirmou, “Se o acordo for implementado com previsibilidade e respeito às regras, há espaço concreto para aumento das exportações brasileiras de carne de frango”.
Café, óleos e soja, onde o Brasil pode avançar
O café é o segundo produto brasileiro mais vendido para a UE em valor, depois da soja. O grão já entra sem tarifa, mas o café solúvel suporta 9% hoje, e o torrado e moído 7,5%.
Com o Acordo UE-Mercosul, as tarifas do café solúvel e do torrado e moído zeram em quatro anos, o que pode melhorar a competitividade frente a concorrentes como o Vietnã.
Óleos vegetais, frutas, peixes e crustáceos terão tarifas gradualmente reduzidas, em prazos que variam de 4 a 10 anos, abrindo espaço para ampliar vendas e atrair investimentos europeus na cadeia brasileira.
A soja não deve ser impactada nas tarifas, pois já conta com tratamento de tarifa zero tanto para o grão como para o farelo, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Abiove.
Salvaguardas, regras e riscos para exportadores
Para proteger o agro europeu, a UE incluiu salvaguardas que permitem suspender benefícios tarifários se entender que importações do Mercosul estão prejudicando um setor local.
Na prática, se as importações de um produto sensível aumentarem em 5%, na média de três anos, a UE poderá abrir investigação. Na proposta original, esse limite era de 10%.
Os prazos para investigação também foram reduzidos, de 6 para 3 meses em geral, e de 4 para 2 meses para produtos sensíveis, o que, segundo especialistas, permite ação mais rápida da UE.
A Confederação da Agricultura e Pecuária, CNA, alertou para a preocupação com as salvaguardas, e a Associação Brasileira de Proteína Animal pediu que qualquer medida seja “estritamente técnica, transparente e baseada em critérios objetivos, de forma a não transformar um mecanismo excepcional em barreira disfarçada”.
Contexto político e balanço final
O acordo amplia interdependências comerciais em um bloco de 722 milhões de habitantes e 22 trilhões de dólares em PIB, como destacou o presidente Lula, “É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”.
Na UE, a aprovação foi marcada por divisão, com 21 países a favor, a Bélgica se abstendo, e oposição liderada por França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia.
Em resumo, o Acordo UE-Mercosul traz oportunidades reais para o agro brasileiro, especialmente em café, óleos e frutos do mar, e cria cotas que podem beneficiar carnes, mas a efetividade depende de como salvaguardas e regras serão aplicadas na prática.