Após o aval provisório da Comissão Europeia, veja o cronograma para formalização dos votos, assinatura no Paraguai e as etapas de ratificação na UE e no Mercosul
O processo do Acordo UE-Mercosul entrou em uma fase decisiva após uma votação favorável dentro da União Europeia, mas ainda há etapas formais e obstáculos políticos pela frente.
Empresários veem oportunidades, enquanto produtores agrícolas e ambientalistas promovem resistência, sobretudo na França, o que pode alongar o calendário de ratificação.
Conforme informação divulgada pelo g1
Formalização dos votos na União Europeia
Após a aprovação provisória, o primeiro passo é a formalização dos votos, e a regra é clara, os governos precisam confirmar por escrito seu posicionamento.
Na prática, embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).
Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial, e a expectativa é que a Comissão Europeia consiga reunir a maioria entre os 27 Estados-membros.
Assinatura formal e o papel de Ursula von der Leyen
Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.
A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.
É importante destacar que a assinatura não significa que o acordo passe a valer imediatamente, e o tratado seguirá para processos de ratificação internos em cada bloco.
Quando e como o acordo pode entrar em vigor
Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, pois cria obrigações legais dentro de cada país, como redução de tarifas e mudanças nas regras comerciais.
Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.
O texto também pode precisar ser analisado pelo Parlamento Europeu, etapa que pode levar até várias semanas, e dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais.
Resumo do conteúdo do acordo e principais resistências
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Países como Alemanha e Espanha apoiam o Acordo UE-Mercosul por verem oportunidades de ampliar exportações, reduzir dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos, enquanto França, Polônia e Itália se opõem devido a temores sobre prejuízos ao setor agrícola.
