Acordo UE-Mercosul fechado para assinatura em 17 de janeiro, cria maior zona de livre comércio e abre mercado de 451 milhões de consumidores
Acordo UE-Mercosul chega à reta final com assinatura no Paraguai, promessa de integrar mercado de 451 milhões de consumidores e desafios políticos e agrícolas a superar
O tratado entre União Europeia e Mercosul entrou em nova fase nesta sexta-feira, após sinais de aprovação no bloco europeu que permitem avançar para a assinatura.
O anúncio de que a assinatura seria marcada em janeiro reacende o debate sobre ganhos comerciais e impactos para agricultores e indústrias, no Brasil e na Europa.
As informações oficiais e as citações a seguir foram publicadas na imprensa, conforme informação divulgada pelo g1
Como foi a aprovação na União Europeia
Os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE deram sinalização positiva em Bruxelas, e a presidência cipriota afirmou que a adesão do bloco ao acordo foi aprovada por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
As capitais tinham, segundo a comunicação, “até às 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília) para confirmar seus votos por escrito”, e a decisão provisória dos representantes abriu caminho para a assinatura do texto.
Mesmo com a etapa administrativa concluída no Conselho, o tratado ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor, e o processo legislativo do bloco seguirá antes da implementação.
Datas, declarações e números centrais
O Ministério das Relações Exteriores da Argentina informou que o acordo será assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, e citou as palavras do chanceler, Pablo Quirno, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
O texto do tratado prevê, de forma geral, a redução ou eliminação gradual de tarifas, e estabelece regras para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, com a promessa de formar a maior zona de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, o acordo amplia o acesso a um mercado estimado em 451 milhões de consumidores, com efeitos que vão além do agronegócio e alcançam diferentes segmentos da indústria.
Resistência de países e produtores
O avanço do pacto ocorreu apesar da oposição declarada de países como França e Irlanda. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
Produtores rurais na França veem o acordo como uma ameaça, por temerem concorrência com “produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela União Europeia”.
O primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, declarou que “A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, sinalizando que nem todos os Estados-membro estão alinhados.
Itália, compensações e próximos passos
A Itália teve papel decisivo ao sinalizar apoio condicionado à proteção do setor agrícola, e a Comissão Europeia comunicou medidas para acelerar recursos ao setor. A proposta inclui, segundo a fonte, agilizar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, avaliou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”, e o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que a UE passou a discutir o “aumento, e não a redução, dos recursos voltados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034”.
Com a aprovação no Conselho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo em data próxima, mas a vigência dependerá também do aval do Parlamento Europeu e de ratificações internas nos países interessados.
O acordo culmina décadas de negociação, iniciadas em 1999, e reacende debates sobre comércio, meio ambiente e proteção de setores sensíveis, enquanto governos e corporações celebram avanços e produtores organizam protestos e pedidos de garantias.