Brasil aprovou o texto na Câmara e encaminha ao Senado, Uruguai votou por unanimidade no Senado, Argentina antecipa votação no Senado para acessar cotas
O processo de ratificação do acordo UE-Mercosul teve avanços simultâneos em Brasília, Montevidéu e Buenos Aires, em uma semana decisiva para o futuro comercial da região.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o tratado na noite de quarta-feira, o que leva o texto para análise no Senado, enquanto no Uruguai e na Argentina há movimentação acelerada para concluir as votações finais.
As decisões ocorrem em meio a pressões políticas e econômicas externas, e a disputa por cotas agropecuárias se transformou em fator que acelera a tramitação, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi votado e os próximos passos
Na votação da Câmara, o relator Marcos Pereira coordenou a aprovação com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente da Casa, Hugo Motta. O texto segue para o Senado, onde a análise final pode incluir medidas adicionais.
O governo adiantou que deve publicar nos próximos dias um decreto com medidas de proteção ao agronegócio, uma demanda histórica do setor, antes da apreciação pelos senadores.
O presidente da Câmara declarou, em plenário, “Chegou a hora de o Brasil confirmar sua vocação exportadora”, e afirmou ver no país “o grande protagonista” da implementação do acordo, palavras que marcaram a articulação política em Brasília.
Pressões externas, calendário e fatores que aceleraram a pauta
A pauta foi acelerada, segundo parlamentares, após o nervosismo causado pelo anúncio dos Estados Unidos, de aumentar as tarifas globais de importação de 10% para 15%.
Esse movimento externo foi citado por lideranças como um sinal de que o Brasil precisa confirmar sua presença em mercados globais, e pesou na decisão de acelerar votos e articulações legislativas.
Uruguai e Argentina, corrida pelas cotas
No Uruguai, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de ratificação, e a matéria seguiu para a Câmara dos Deputados, que deve concluir o processo em votação prevista para esta quinta-feira.
A Argentina já havia aprovado o texto na Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro e decidiu antecipar a votação no Senado para garantir que o país seja o primeiro a acessar as cotas de exportação agropecuárias previstas no acordo, o que pode dar vantagem competitiva sobre o Brasil.
O tratado foi assinado em 17 de janeiro no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações, e agora passa pela etapa final de ratificações nacionais.
Resistências na Europa e possibilidade de implementação interina
Na União Europeia, o texto enfrenta resistência política em países como França e Polônia, devido à pressão de agricultores e organizações ambientalistas que temem concorrência e impactos ambientais.
O Parlamento Europeu remeteu o tratado para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos, mas a Comissão Europeia tem autoridade para avançar com a implementação interina do capítulo comercial enquanto aguarda parecer jurídico.
Ao mesmo tempo, Alemanha, Espanha e Portugal veem oportunidades no estreitamento do comércio com o Mercosul, enquanto França, Polônia, Irlanda e Áustria mantêm objeções, e grupos ambientais e do agronegócio europeu continuam a manifestar críticas.
O acordo prevê redução gradual de tarifas, regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, que reunirá um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Com as votações aceleradas nos três países sul-americanos, a atenção agora se volta ao Senado brasileiro e às votações finais no Uruguai e na Argentina, enquanto na Europa se aguarda o desenlace jurídico e político que decidirá a aplicação completa ou provisória do tratado.
