Acordo UE-Mercosul continua trajetória decisiva, veja os marcos históricos, cláusulas principais e os próximos passos até a assinatura e ratificação pelos Parlamentos
O processo que levou ao acordo entre União Europeia e Mercosul atravessou mudanças políticas, crises e revisões técnicas ao longo de mais de 25 anos.
Do início das conversas formais às resistências ambientais na Europa, o texto final acumulou capítulos que tratam de tarifas, serviços, compras públicas e normas de origem.
O panorama atual abre caminho para passos formais, com prazos e aprovações ainda por cumprir, conforme informação divulgada pelo g1.
Como começou e por que as negociações levaram décadas
Tudo começou em 1991, quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Na sequência, a União Europeia passou a ver o bloco como parceiro estratégico na região.
Em 1994 a ideia de uma aproximação ganhou força em meio ao debate sobre a Área de Livre Comércio das Américas, e em 1995, os dois blocos assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que definiu bases políticas e institucionais para o diálogo.
As negociações comerciais começaram oficialmente em 1999, organizadas em frentes de diálogo político, cooperação e livre comércio, mas impasses sobre subsidiamentos agrícolas europeus e abertura industrial sul-americana geraram longos períodos de paralisação.
Principais marcos e avanços técnicos
O processo teve momentos críticos entre 2004 e 2010, quando as tratativas ficaram praticamente paralisadas por divergências internas e mudanças políticas. O diálogo ganhou novo impulso em 2016, com capítulos sobre tarifas, serviços, compras públicas, regras de origem e propriedade intelectual.
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político, e o texto previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral e regras comuns para serviços e compras públicas.
Apesar da conclusão técnica, a ratificação ficou sujeita a debates políticos e condicionantes, especialmente do lado europeu, sobre questões socioambientais e proteção de setores agrícolas.
Impasses ambientais e exigências da UE
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos, relacionados ao combate ao desmatamento e à aplicação do Acordo de Paris, o que reabriu negociações sobre salvaguardas e mecanismos de verificação.
Em 2023, foi apresentado um instrumento ambiental adicional. O Mercosul aceitou parte das propostas, mas criticou a previsão de sanções unilaterais, e os textos seguiram para revisão jurídica e articulação política até 2024.
Esses pontos ambientais foram decisivos para a aceitação do acordo em países europeus com interesses agrícolas fortes, e explicam parte da demora na aprovação final.
O que muda com a aprovação provisória e próximos passos
Os países da União Europeia aprovaram o acordo comercial com o Mercosul nesta sexta-feira (9), uma decisão que, segundo a matéria do g1, abre caminho para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
No entanto, para entrar em vigor, o tratado ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Europeu e pelos legislativos dos países sul-americanos, o que mantém etapas decisivas pela frente.
Os blocos consolidaram o texto final em 2024, e, conforme o acompanhamento das negociações, em 2026, a União Europeia aprovou provisoriamente o acordo, abrindo caminho para a assinatura formal e para a criação da maior área de livre comércio do mundo.
Enquanto isso, setores econômicos e representantes ambientais seguem atentos aos detalhes de implementação, às regras de origem e ao calendário de eliminação de tarifas, que impactarão preços, concorrência e cadeias produtivas entre Europa e Mercosul.
