Diplomata diz, “Provavelmente será o Paraguai em março”, mas votação em Estrasburgo e críticas da França podem complicar a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul
Um diplomata da União Europeia afirmou que o acordo UE-Mercosul pode começar a ser aplicado de forma provisória já em março, dependendo da ratificação de pelo menos um membro do Mercosul.
A declaração surge em meio a tensões, depois que legisladores do Parlamento Europeu encaminharam o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, medida que pode atrasar a entrada em vigor por até dois anos.
As informações são do g1, com base em reportagem da Reuters, conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionaria a aplicação provisória
Segundo a reportagem, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse um diplomata da UE à Reuters.
Na avaliação do diplomata, “Provavelmente será o Paraguai em março”, que poderia assim permitir a ativação imediata de parte das cláusulas comerciais enquanto tramita o processo judicial e a aprovação parlamentar.
A aplicação provisória permitiria que tarifas e medidas previstas no pacto passassem a valer parcialmente, porém o Parlamento Europeu manteria o poder de anular a aplicação posteriormente, se decidir atuar nesse sentido.
Reações políticas e empresariais
O encaminhamento do acordo ao Tribunal provocou críticas de governos e de setores empresariais. O governo alemão e empresas expressaram preocupação com atrasos que podem prejudicar a competitividade europeia.
Em Davos, o chanceler alemão Friedrich Merz declarou, “Mas fiquem tranquilos, não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”, segundo a Reuters.
Do lado empresarial, Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, afirmou à Reuters, “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”. Ele disse que seria desejável que o pacto pudesse ser implementado enquanto o tribunal investiga o caso.
Opposição da França e protestos de agricultores
A França lidera as críticas entre os países da UE, argumentando que o acordo aumentaria a entrada de carne bovina, açúcar e aves a preços baixos, prejudicando produtores locais.
Produtores franceses realizaram grandes manifestações em Paris, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos, em protesto contra o tratado.
Franck Sander, presidente da CGB, associação francesa de produtores de beterraba sacarina, disse à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”
A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, declarou à CNews TV, “Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou a União Europeia, impusesse um pedido provisório, tendo em conta a votação que ocorreu em Estrasburgo, isso constituiria uma forma de violação democrática”.
Próximos passos e riscos jurídicos
A Comissão Europeia afirmou que irá dialogar com os governos e legisladores da UE antes de decidir os próximos passos, segundo a reportagem.
Especialistas apontam que, mesmo com um pedido de aplicação provisória, a medida pode ser politicamente difícil e suscetível a contestações, tanto no plano jurídico quanto no parlamentar.
O acordo, assinado no dia 17 de janeiro após 25 anos de negociações, é visto por seus defensores como vital para enfrentar barreiras comerciais externas e reduzir dependência econômica, enquanto os críticos alertam para impactos nos setores agrícolas nacionais.
Com a situação ainda em evolução, a possibilidade de ratificação pelo Paraguai em março permanece como um ponto central para a ativação provisória do acordo UE-Mercosul, embora riscos políticos e legais possam atrasar o processo.
