Acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor provisoriamente em março, com Paraguai como possível primeiro país a ratificar e Parlamento da UE enviando texto ao tribunal
Diplomata afirma que a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul pode começar em março, se o Paraguai ratificar primeiro, apesar de controvérsias entre líderes europeus
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul pode passar a vigorar de forma provisória já em março, se um país do bloco sul-americano ratificar o texto, afirmou um diplomata da UE à Reuters.
A possibilidade surge em meio a tensões políticas na Europa, depois que legisladores da UE decidiram encaminhar o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, ação que, segundo a cobertura, “pode atrasar sua implementação em dois anos”.
As informações foram publicadas pelo g1, com base em reportagem da Reuters, e indicam um cenário em que o acordo UE-Mercosul enfrenta obstáculos políticos e jurídicos enquanto segue para possíveis etapas de aplicação provisória, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul
Segundo o diplomata ouvido pela Reuters, “o acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar“, e, nas palavras do mesmo interlocutor, “provavelmente será o Paraguai em março“.
A aplicação provisória permitiria que parte das regras comerciais entre a UE e os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, começassem a valer antes da conclusão de todos os trâmites parlamentares e judiciais.
Essa via depende de ratificações nacionais e de decisões políticas na UE, e pode ser revertida posteriormente pelo Parlamento Europeu, caso os legisladores assim deliberem.
Reações políticas e empresariais na Europa
O encaminhamento do texto ao Tribunal de Justiça foi visto como um revés pelo setor empresarial e por alguns governos europeus. Tobias Meyer, CEO do grupo DHL, afirmou à Reuters que “o revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus“. Ele defendeu que seria positivo implementar o pacto mesmo enquanto o tribunal analisa o caso.
O chanceler alemão Friedrich Merz também criticou a decisão do Parlamento Europeu, dizendo em Davos que lamentava a votação e reafirmando que o acordo é “justo e equilibrado” e necessário para crescimento econômico.
Por outro lado, a França e outros críticos argumentam que o pacto aumentará importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores nacionais, e consideram a aplicação provisória politicamente inaceitável.
Críticas e argumentos contra a aplicação provisória
Organizações do setor agrícola francês protagonizaram grandes protestos, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos, incluindo a Torre Eiffel, em sinal de repúdio ao acordo.
Franck Sander, presidente da CGB, associação de produtores de beterraba sacarina, declarou à Reuters que “isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!“.
Uma porta-voz do governo francês afirmou à CNews TV que, se a presidente da Comissão Europeia ou a UE impusesse um pedido provisório após a votação em Estrasburgo, “isso constituiria uma forma de violação democrática“, segundo a mesma cobertura.
Próximos passos e calendário possível
A Comissão Europeia disse que manterá diálogo com governos e legisladores da UE antes de definir os próximos passos, o que pode incluir consultas e avaliações legais sobre como conciliar a aplicação provisória com processos em curso.
Enquanto isso, governos do Mercosul seguem avaliando ratificações internas; a expectativa mencionada pelo diplomata é que o Paraguai possa ser o primeiro a confirmar o texto em março, o que desencadearia a aplicação provisória, ainda que sujeita a reações políticas e à decisão final do Parlamento Europeu.
O desfecho dependerá, portanto, de uma combinação de ratificações no Mercosul, decisões políticas em países-chave da UE e de eventual aval ou questionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia, com impacto direto em cadeias de comércio e setores sensíveis na Europa e na América do Sul.