Acordo UE-Mercosul pode entrar em vigor provisoriamente em março, Paraguai deve ratificar primeiro, tribunal e protestos na Europa ameaçam implementação
Acordo UE-Mercosul, fruto de 25 anos de negociações, enfrenta impasse com envio ao Tribunal, ainda assim diplomata diz que aplicação provisória pode começar em março
Um diplomata da União Europeia afirmou que o pacto comercial pode passar a valer de forma provisória já em março, caso um país do Mercosul ratifique o texto primeiro.
O anúncio ocorre em meio a um revés no Parlamento Europeu, que encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, etapa que pode atrasar a implementação em dois anos.
Empresários europeus e alguns governos criticam o atraso, enquanto a França e produtores agrícolas promovem protestos e bloqueios nas ruas, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a aplicação provisória
Segundo relato à imprensa, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse um diplomata da UE à Reuters.
O diplomata acrescentou, ainda, “Provavelmente será o Paraguai em março”, indicando que a vigência provisória depende do calendário de ratificações no bloco sul-americano.
O revés no Parlamento e os riscos legais
Legisladores da UE encaminharam o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação em dois anos.
O envio ao Tribunal aumenta a incerteza jurídica e política, porque a aplicação provisória poderia ocorrer antes da aprovação final, mas também ser anulada posteriormente pelo Parlamento.
Reações de governos e empresas
Empreendedores e o governo alemão manifestaram preocupação com o atraso. Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, afirmou que “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”, segundo a Reuters.
O chanceler Friedrich Merz comentou em Davos, dizendo, “Mas fiquem tranquilos, não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”, conforme cobertura da imprensa.
Críticas, protestos na França e próximos passos
Críticos, liderados pela França, dizem que o pacto elevaria as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores nacionais.
Produtores realizaram grandes manifestações em Paris, com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos, inclusive a área da Torre Eiffel.
Franck Sander, presidente da CGB, associação francesa de produtores de beterraba sacarina, rejeitou a aplicação provisória, afirmando, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”, segundo a Reuters.
Uma porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, declarou à CNews TV que “Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou a União Europeia, impusesse um pedido provisório, tendo em conta a votação que ocorreu em Estrasburgo, isso constituiria uma forma de violação democrática”.
A Comissão Europeia afirmou que dialogará com governos e legisladores da UE antes de definir os próximos passos, enquanto líderes europeus se reúnem em Bruxelas para tratar também de tensões transatlânticas recentes.