Acordo UE-Mercosul pode turbinar exportações do agro brasileiro, ampliando cotas para carnes, zerando tarifas para café e frutas e fortalecendo o mercado europeu
Acordo UE-Mercosul pode zerar tarifas para 77% dos produtos agrícolas, criar cotas para carnes e abrir espaço para café solúvel e óleos, com salvaguardas e incertezas
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, pode ganhar espaço importante no mercado europeu com a assinatura do tratado entre União Europeia e Mercosul.
Setores como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão taxas gradualmente reduzidas, enquanto carnes terão cotas com tarifa menor, gerando ganhos e preocupações.
Essas informações constam em relatos sobre o acordo, conforme informação divulgada pelo g1.
O alcance e as promessas do acordo
O texto assinado prevê que o acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul, com reduções graduais que variam de 4 a 10 anos, dependendo do produto.
Segundo a negociação, produtos como café solúvel e torrado terão as tarifas zeradas em prazos definidos, e o bloco europeu se comprometeu a abrir mercado para frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu a importância geopolítica do trato ao afirmar, “É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo”.
Impacto nas carnes, cotas e condicionantes
As carnes foram o ponto mais sensível das negociações. Para a carne bovina, o Brasil tinha acesso via cota Hilton, que permite exportar 10 mil toneladas por ano com uma taxa de 20%, percentual que será zerado se o acordo for aprovado.
Outros cortes pagavam uma taxa de 12,8%, mais 221,1 euros por 100 kg, e a expectativa é que essa tarifa deixe de ser aplicada com a nova cota conjunta do Mercosul.
O tratado prevê que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai poderão exportar juntos até 99 mil toneladas por ano, com uma tarifa inicial de 7,5%, volume inferior ao que o Brasil vendeu sozinho no ano anterior, quando exportou 128 mil toneladas para a UE.
No caso do frango, hoje o país tem cotas variadas: por exemplo, 15.050 toneladas de frango in natura entram com tarifa zero, e volumes excedentes chegam a pagar 1.024 euros por tonelada.
Com o acordo, o Mercosul terá uma cota anual de 180 mil toneladas com tarifa zero, que será implementada em níveis crescentes até o sexto ano, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal.
Café, soja e outras oportunidades
O café em grão já entra na Europa sem tarifa, e representa 97% das vendas do setor à UE. No entanto, o bloco aplica uma taxa de 9% sobre o café solúvel e de 7,5% sobre o torrado e moído, medidas que o acordo visa eliminar.
Conforme o texto negociado, o acordo UE-Mercosul prevê que as tarifas do café solúvel e torrado e moído zerem em 4 anos, o que pode tornar o solúvel brasileiro mais competitivo frente a concorrentes como o Vietnã.
Já a soja não deve ser afetada nas tarifas, porque tanto o grão quanto o farelo já contam com tarifa zero na UE, situação que se mantém e, por isso, “o acordo Mercosul-UE não altera o cenário tarifário da soja”, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais.
Salvaguardas, riscos e previsibilidade
As chamadas salvaguardas, uma série de regras aprovadas pela UE no início de dezembro para proteger o agro europeu, incomodaram produtores brasileiros.
Em resumo, elas preveem que os benefícios tarifários do Mercosul no acordo podem ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.
O mecanismo permite investigações rápidas, com limite de aumento de importações que pode disparar medidas se a média subir 5% em três anos, e reduz prazos de inquérito, o que gera preocupações sobre previsibilidade.
Para o setor, a aplicação das salvaguardas precisa ser “estritamente técnica, transparente e baseada em critérios objetivos, de forma a não transformar um mecanismo excepcional em barreira disfarçada”, afirmou a Associação Brasileira de Proteína Animal.
O tratado traz, portanto, oportunidades concretas de crescimento para o agro brasileiro em diversos produtos, e ao mesmo tempo exige acompanhamento atento sobre regras de origem, normas de produção e acionamento de salvaguardas, para que os ganhos não sejam limitados por medidas protecionistas.