Acordo UE-Mercosul pode vigorar provisoriamente em março, diz diplomata, enquanto Parlamento encaminha tratado ao TJUE e França reclama
Negociações seguem tensas, implementação provisória dependeria da ratificação de um país do Mercosul, possivelmente o Paraguai em março, e Parlamento pede análise judicial
Um diplomata da União Europeia afirmou à Reuters que a aplicação provisória do Acordo UE-Mercosul deve ocorrer assim que o primeiro país do bloco sul-americano ratificar o tratado, possivelmente já em março.
A declaração aparece em um momento de forte disputa entre governos europeus, com o Parlamento Europeu encaminhando o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode adiar a tramitação por até dois anos.
Essas informações foram divulgadas na cobertura da imprensa sobre o tema, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o diplomata e o cronograma
Segundo a Reuters, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, disse um diplomata da UE à agência de notícias. “Provavelmente será o Paraguai em março”, acrescentou.
A aplicação provisória permitiria que parte das regras comerciais entre a União Europeia e os quatro países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, entre em vigor antes da ratificação completa pelos parlamentos nacionais, embora o Parlamento Europeu mantenha poderes para anular a medida posteriormente.
Reações de governos e empresas
Empresários europeus e autoridades reagiram com preocupação ao atraso. Tobias Meyer, CEO do grupo DHL, afirmou à Reuters que “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus” e que “seria bom se o pacto pudesse ser implementado enquanto o tribunal investiga o caso”.
O chanceler alemão, Friedrich Merz, também criticou a decisão do Parlamento, dizendo que lamentava o encaminhamento do processo, e afirmando que o acordo é “justo e equilibrado” e necessário para o crescimento europeu, segundo a mesma reportagem.
Críticas e risco político na França
Críticos liderados pela França sustentam que o acordo ampliaria a entrada de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais. Protestos com centenas de tratores já bloquearam pontos de Paris, como a Torre Eiffel.
A França declarou que a implementação provisória seria antidemocrática. Franck Sander, presidente da CGB, associação francesa de produtores de beterraba sacarina, disse à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”.
A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, afirmou à CNews TV que, se a Comissão ou sua presidente tomassem uma medida provisória após a votação em Estrasburgo, “isso constituiria uma forma de violação democrática”, segundo a cobertura da Reuters.
Impasse jurídico e próximos passos
Com o Parlamento Europeu encaminhando o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, especialistas estimam que a análise judicial pode levar até dois anos, criando incerteza sobre o calendário de implementação.
A Comissão Europeia disse que dialogará com governos e legisladores antes de definir os passos seguintes, e líderes da UE se reúnem em Bruxelas para discutir as tensões, inclusive diante de outras questões transatlânticas recentes, de acordo com as reportagens citadas.
Enquanto isso, a possibilidade real de uma entrada em vigor provisória dependerá da velocidade de ratificação dos países do Mercosul, de equilibrar pressões políticas internas na UE, e de eventuais decisões do Tribunal de Justiça, fatores que determinam o futuro imediato do Acordo UE-Mercosul.