Acordo UE-Mercosul pode vigorar provisoriamente em março, Paraguai deve ratificar primeiro, Parlamento encaminhou pacto ao Tribunal e há forte reação na França
Diplomata da UE diz que o acordo UE-Mercosul poderá ser aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar, possivelmente o Paraguai em março
Um diplomata da União Europeia afirmou à Reuters que o acordo UE-Mercosul poderá começar a vigorar de forma provisória assim que um membro do bloco sul-americano ratificar o texto.
De acordo com a fonte citada pela reportagem, “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”.
O mesmo diplomata também disse, “Provavelmente será o Paraguai em março”, o que abre caminho para uma implementação antecipada apesar do encaminhamento do pacto ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
conforme informação divulgada pelo g1
Como funcionaria a aplicação provisória
A aplicação provisória, em teoria, permitiria que parte das regras do acordo começasse a valer antes da aprovação final pelos parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu.
Essa via só é possível se ao menos um dos Estados membros do Mercosul ratificar o tratado e se a Comissão Europeia e os governos concordarem em ativar a medida, porém o Parlamento Europeu manteria o poder de anular a implementação posteriormente.
O encaminhamento do texto ao Tribunal de Justiça da UE pelos legisladores europeus pode, no entanto, atrasar a decisão, porque o julgamento pode levar até dois anos e tornar politicamente sensível a opção pela aplicação provisória.
Reações de governos, empresas e setores agrícolas
O revés no Parlamento causou forte reação entre líderes políticos e empresários. Tobias Meyer, CEO da DHL, afirmou à Reuters, “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”.
Em entrevista, Meyer também declarou que “A Europa não pode se dar ao luxo de ficar ainda mais para trás”, ressaltando o receio do setor privado sobre perda de competitividade global.
O chanceler alemão Friedrich Merz reagiu no Fórum Econômico Mundial em Davos, dizendo, “Mas fiquem tranquilos: não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”.
Por outro lado, críticos europeus, liderados pela França, argumentam que o pacto elevaria importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando produtores locais, e fizeram protestos com centenas de tratores, bloqueios de vias e pontos turísticos, como a Torre Eiffel.
Representantes do setor agrícola francês foram categóricos, Franck Sander, presidente da CGB, declarou à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!”
Implicações políticas e próximas etapas
A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, advertiu que se a Comissão Europeia ou von der Leyen impusesse um pedido provisório após a votação em Estrasburgo, “isso constituiria uma forma de violação democrática”, conforme declaração reproduzida pela reportagem.
A Comissão Europeia afirmou que vai dialogar com governos e legisladores antes de decidir os próximos passos, num esforço para equilibrar pressões internas e interesses externos, como a necessidade de compensar perdas causadas por tarifas americanas e reduzir dependência da China.
Se o Paraguai, como indicado pelo diplomata, ratificar o acordo em março, pode abrir a porta para uma aplicação provisória, mas o cenário político na UE e as ações judiciais tornam o calendário incerto.
O que está em jogo para o Brasil e para o Mercosul
Para o Mercosul, a implementação, mesmo provisória, representa avanço depois de 25 anos de negociações e pode ampliar exportações agrícolas e industriais para a União Europeia.
Entre os riscos estão reações políticas na UE e pressões de setores sensíveis, que poderão influenciar decisões finais dos parlamentos nacionais e do próprio Parlamento Europeu, deixando o tema no centro de um debate que combina economia, soberania e democracia.
Fonte das informações citadas, conforme informação divulgada pelo g1, com base em reportagem da Reuters.