Aplicação provisória do acordo dependeria da primeira ratificação do Mercosul, possivelmente pelo Paraguai em março, em meio a críticas de França e pressões de líderes e empresas europeias
O caminho para a entrada em vigor do Acordo UE-Mercosul voltou a se aquecer nesta semana, com declarações de diplomatas e reações fortes de países europeus. A possibilidade de aplicação provisória surge no curto prazo, enquanto questões jurídicas e políticas ganham destaque.
Legisladores do Parlamento Europeu encaminharam o tratado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, medida que, segundo analistas, pode atrasar a implementação por até dois anos. A sinalização de ratificação de um país do Mercosul tornou-se, portanto, decisiva para ativar uma aplicação imediata, ainda que provisória.
As informações e falas sobre cronograma e reações foram divulgadas pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1
Calendário e a ratificação do Paraguai
Um diplomata da UE informou à Reuters que “O acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar”, e, segundo ele, “Provavelmente será o Paraguai em março“. Essa hipótese ganhou atenção porque a aplicação provisória depende exatamente dessa primeira ratificação.
O acordo foi assinado pela UE no sábado, dia 17, após 25 anos de negociações, mas o encaminhamento ao Tribunal e a incerteza parlamentar tornaram o calendário instável, com risco de atraso de cerca de dois anos, conforme a própria análise feita por fontes que acompanharam o caso.
Reações de governos e empresas
Empresários e parte dos governos europeus reagiram com preocupação ao revés no Parlamento. Tobias Meyer, CEO do grupo DHL, declarou que “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”, e acrescentou que “A Europa não pode se dar ao luxo de ficar ainda mais para trás”.
O chanceler alemão Friedrich Merz disse em Davos que lamenta a decisão do Parlamento, e afirmou, “Mas fiquem tranquilos: não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”. Autoridades da Comissão Europeia disseram que vão dialogar com governos e legisladores antes de definir próximos passos.
Críticas, protestos e riscos políticos
Países como a França lideraram críticas, com protestos de agricultores que chegaram a bloquear ruas e pontos turísticos de Paris com centenas de tratores, inclusive na área da Torre Eiffel. Críticos alertam para aumento de importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, afetando produtores locais.
Do lado francês, Franck Sander, presidente da CGB, afirmou, “Isso seria uma negação da democracia. Inaceitável!“. A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, declarou ainda que “Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou a União Europeia, impusesse um pedido provisório, tendo em conta a votação que ocorreu em Estrasburgo, isso constituiria uma forma de violação democrática”.
Aplicar o pacto de forma provisória enquanto o Tribunal analisa o caso pode ser politicamente complexo, e o Parlamento Europeu manteria, posteriormente, a prerrogativa de anular a medida, segundo especialistas consultados.
Próximos passos e cenário internacional
Além do diálogo interno na UE, os líderes europeus se reuniram para avaliar as tensões e a agenda transatlântica, inclusive diante de recentes demandas internacionais. A Comissão Europeia tem prazo e margem política limitados para decidir se solicita aplicação provisória, ao mesmo tempo em que busca evitar uma ruptura com setores produtivos na Europa.
Se o Paraguai confirmar a ratificação em março, conforme a sinalização diplomática, a aplicação provisória poderia começar rapidamente, mas o futuro efetivo do tratado ainda dependerá de decisões judiciais e da aprovação final pelos parlamentos envolvidos.
