Diplomata afirma que a aplicação provisória do Acordo UE-Mercosul depende da primeira ratificação do Mercosul, possivelmente pelo Paraguai em março, com reação política na Europa
O tratado de livre comércio entre União Europeia e Mercosul pode começar a vigorar de forma provisória já em março, se um dos países do bloco sul-americano fizer a primeira ratificação, afirmou um diplomata da UE à Reuters.
A declaração ocorre em um momento de forte tensão entre líderes e legisladores europeus, depois que parlamentares da UE encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a implementação por até dois anos.
As informações sobre o calendário e as reações políticas foram divulgadas em reportagens recentes, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a aplicação provisória
Segundo relatos da Reuters, citados pelo g1, o acordo UE-Mercosul será aplicado provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul o ratificar, disse o diplomata. Ele acrescentou, provavelmente será o Paraguai em março, em referência ao processo interno de ratificação no bloco sul-americano.
A aplicação provisória permitiria ativar tarifas e comércio sob as novas regras enquanto tribunais e parlamentos completam análises formais. No entanto, medidas provisórias podem ser revertidas posteriormente pelo Parlamento Europeu, o que reduz a segurança jurídica para empresas e setores afetados.
Reações de governos, empresas e líderes europeus
Empresários e alguns governos europeus reagiram com preocupação ao encaminhamento do texto ao Tribunal de Justiça. Tobias Meyer, CEO do grupo de logística DHL, afirmou, “O revés prejudica a competitividade da Europa e põe em risco os empregos e a prosperidade europeus”, segundo a reportagem.
O chanceler alemão Friedrich Merz também criticou a decisão do Parlamento, afirmando a delegados no Fórum Econômico Mundial, em Davos, “Mas fiquem tranquilos, não seremos impedidos. O acordo com o Mercosul é justo e equilibrado. Não há alternativa a ele se quisermos um crescimento maior na Europa”.
Defensores do pacto dizem que o acordo é essencial para compensar perdas causadas por tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência europeia em relação à China, argumentos usados para justificar a pressa na implementação.
Críticas na França e risco político
Por outro lado, a França lidera críticas contundentes ao texto, alegando que o acordo aumentaria importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais. Protestos na França incluíram manifestações com centenas de tratores bloqueando ruas e pontos turísticos, inclusive perto da Torre Eiffel.
Franck Sander, presidente da CGB, associação francesa de produtores de beterraba sacarina, disse à Reuters, “Isso seria uma negação da democracia, Inaceitável!”. A porta-voz do governo francês, Maud Bregeon, declarou que, “Se a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou a União Europeia, impusesse um pedido provisório, tendo em conta a votação que ocorreu em Estrasburgo, isso constituiria uma forma de violação democrática”, segundo a cobertura.
Aplicar o Acordo UE-Mercosul de modo provisório enquanto o tribunal decide pode se revelar politicamente difícil, diante da provável reação negativa de setores agrícolas e de parte da opinião pública europeia.
Próximos passos e calendário
A União Europeia assinou o que foi descrito como seu maior acordo comercial com os países do Mercosul no sábado, dia 17, após 25 anos de negociações. A Comissão Europeia afirmou que dialogará com governos e legisladores antes de definir os próximos passos.
Se o Paraguai ou outro país do Mercosul ratificar primeiro, a aplicação provisória poderia começar rapidamente, segundo o diplomata citado. Ainda assim, a remessa do texto ao Tribunal de Justiça da UE e a possibilidade de uma moratória parlamentar criam um cenário de incerteza que pode atrasar a plena entrada em vigor por meses ou até anos.
Analistas apontam que a capacidade de implementar o acordo de forma provisória dependerá tanto de decisões jurídicas quanto de negociações políticas entre estados-membros, parlamento e a Comissão Europeia, num processo chamado a ser acompanhado de perto por empresas e governos, no Brasil e na Europa.
