Acordo UE-Mercosul busca reduzir dependência da China e abrir mercados para matérias-primas, mas preocupa o setor rural, com impacto estimado em 0,05% do PIB até 2040
Governos europeus e setores empresariais celebraram a aprovação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul, após mais de 25 anos de negociações.
Ao mesmo tempo, protestos de agricultores em vários países levaram tratores às estradas e manifestações em frente a parlamentos, por receio de queda de preços e perda de renda no campo.
No total, a decisão reacendeu um debate amplo sobre comércio, meio ambiente e soberania alimentar, conforme informação divulgada pelo g1.
Reações políticas e argumentos a favor
Autoridades que apoiam o pacto defendem que o acordo vai além do setor agrícola e é estratégico para a Europa, pois ajuda a reduzir a dependência econômica da China e a garantir acesso a matérias-primas, como o lítio.
O chanceler alemão Friedrich Merz classificou o acordo como “marco histórico” para a política comercial da União Europeia, e a ministra das Relações Exteriores da Áustria, Beate Meinl-Reisinger, afirmou que há finalmente uma maioria favorável entre os Estados-membros.
A Comissão Europeia aponta que o tratado é o maior já firmado pelo bloco em termos de redução tarifária, e estima eliminar mais de 4 bilhões de euros por ano em impostos sobre exportações, além de permitir que empresas europeias disputem contratos públicos no Mercosul nas mesmas condições que fornecedores locais.
Protestos, críticas e preocupações do campo
A reação no terreno foi marcada por manifestações na Alemanha, Polônia, França e Bélgica, com agricultores bloqueando estradas e levando fogueiras às vias, por temor da chegada de produtos agrícolas mais baratos.
Críticos afirmam haver risco de concorrência desleal, já que produtos do Mercosul podem ser produzidos com custos menores e regras ambientais diferentes das exigidas na União Europeia.
O presidente francês Emmanuel Macron disse que o tratado é “de outra época”, negociado com base em um mandato de 1999, e destacou que estudos da própria Comissão indicam um impacto de apenas 0,05% no PIB da UE até 2040, argumento usado pela França para justificar oposição política.
Cláusulas de proteção, salvaguardas e próximas etapas
A Comissão Europeia incluiu mecanismos para tentar reduzir riscos ao setor agrícola, como a possibilidade de suspender acesso preferencial a produtos sensíveis, por exemplo carne bovina, se houver aumento excessivo das importações ou queda significativa de preços.
O gatilho que aciona essas salvaguardas foi reduzido, após pressão de países membros, de 8% para 5%, e a proposta prevê reforço de auditorias sanitárias e controles sobre pesticidas, bem-estar animal e segurança alimentar.
Além disso, consta no texto um compromisso ambiental com a prevenção de novos desmatamentos a partir de 2030, embora organizações ambientais avaliem que essas cláusulas são frágeis, e a ONG Amigos da Terra tenha classificado o tratado como “devastador para o clima”.
No orçamento da UE foi previsto um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros para apoiar agricultores caso o acordo cause impactos negativos.
Assinatura e processo de ratificação
Com a aprovação provisória, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a assinar formalmente o acordo na segunda-feira, dia 12, no Paraguai.
A assinatura não encerra o processo, pois o tratado ainda precisa ser ratificado dentro da União Europeia e nos países do Mercosul, mantendo o debate político e social em aberto, com países como a França já anunciando voto contra a assinatura.
Em resumo, o texto coloca em perspectiva ganhos comerciais e estratégicos, contra receios sociais, econômicos e ambientais, e a velocidade de implementação dependerá agora de negociações políticas internas e de medidas para mitigar os riscos apontados pelos setores mais vulneráveis.
