Acordo UE-Mercosul: próximos passos até a assinatura e entrada em vigor, calendário, resistência de agricultores e o que muda para Brasil e União Europeia
Entenda as etapas que vão da formalização dos votos até a possível aplicação provisória, e como debates no Parlamento Europeu e nos Congressos do Mercosul podem atrasar a entrada em vigor
O Acordo UE-Mercosul avançou com um aval provisório da União Europeia, mas ainda tem etapas formais e políticas a cumprir.
A previsão é que a assinatura ocorra em um ato oficial, porém a tramitação nos parlamentos pode levar meses, ou mais, até a vigência plena.
O texto enfrenta forte oposição de agricultores europeus, especialmente na França, o que pode influenciar o calendário final.
conforme informação divulgada pelo g1
Formalização dos votos
A primeira etapa depois do sinal verde é a formalização dos votos, com a confirmação por escrito dos governos, até o fim do dia no horário de Bruxelas, 13h, no horário de Brasília.
Como diz a fonte, “Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).”
“Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial.” Essas confirmações transformam o apoio político em autorização formal para seguir ao próximo passo.
Assinatura formal
Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.
Conforme a informação recebida, “Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.”
“A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.” A assinatura formal não implica vigência imediata, pois o tratado seguirá para ratificação.
Ratificação e aplicação provisória
Após a assinatura, o Acordo UE-Mercosul terá de passar por processos internos de ratificação, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.
No caso da UE, o texto será analisado pelo Parlamento Europeu, e partes podem precisar também de aprovação dos parlamentos nacionais, dependendo da leitura jurídica do acordo.
Do lado do Mercosul, “o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.” Isso ocorre porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país, como redução de tarifas e mudanças nas regras comerciais.
Enquanto a ratificação completa avança, “a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.”
O conteúdo do acordo e as resistências
O Acordo UE-Mercosul foi negociado por mais de 25 anos e prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Segundo a fonte, “Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.”
Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de pessoas, mas enfrenta forte oposição de setores que temem concorrência, sobretudo agricultores na França.
Empresários veem o Acordo UE-Mercosul como oportunidade para ampliar exportações, enquanto grupos agrícolas pedem salvaguardas e garantias sobre padrões sanitários e ambientais.
O que esperar nas próximas semanas
Com a formalização dos votos e a assinatura prevista, os próximos dias devem ser de negociações intensas entre executivos e legisladores para reduzir riscos de bloqueio.
A principal atenção estará nas capitais europeias e nos Congressos do Mercosul, onde debates políticos podem prolongar a ratificação ou levar a acordos sobre aplicação provisória de partes do texto.
Até lá, a confirmação por escrito dos Estados-membros da UE e o calendário da assinatura serão determinantes para a velocidade do processo, e o Acordo UE-Mercosul continuará no centro dos debates econômicos e políticos dos blocos.