Com a ratificação de Argentina e Uruguai, a Comissão afirma que dará seguimento à aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, enquanto o Parlamento envia o texto ao Tribunal
O bloco europeu decidiu avançar com a aplicação provisória do acordo entre União Europeia e Mercosul, depois que Argentina e Uruguai concluíram a ratificação do tratado na quinta-feira, (26).
A medida foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o argumento de que o acordo ampliará o acesso a mercados e reduzirá dependências comerciais.
O anúncio ocorre em meio a forte oposição de países como a França, que teme prejuízos aos seus produtores agrícolas.
conforme informação divulgada pelo g1
O que foi decidido e o que muda na prática
A presidente da Comissão disse, textualmente, “A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, indicando que o acordo pode começar a produzir efeitos antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu.
Ao mesmo tempo, o texto segue politicamente travado, porque o Parlamento Europeu decidiu encaminhar a questão ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar sua legalidade, medida que tende a adiar a entrada em vigor por meses ou até anos.
Ratificações no Mercosul e trâmites em curso
No Mercosul, o Uruguai foi o primeiro a ratificar o texto, após aprovação na Câmara e no Senado, e a Argentina tornou-se o segundo com aval do Senado.
No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo, que agora segue para o Senado, e no Paraguai o processo legislativo está em andamento e deve ser concluído nos próximos dias.
Reações dentro da União Europeia
Defensores como Alemanha e Espanha sustentam que o tratado é essencial para compensar perdas causadas por tarifas dos Estados Unidos, e para reduzir a dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos.
Os críticos, liderados pela França, maior produtor agrícola da UE, alertam que o acordo pode ampliar significativamente as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais, que vêm promovendo protestos recorrentes.
Impactos econômicos e próximos passos
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco serão eliminados, um dado apontado como ganho comercial pelos apoiadores do pacto.
Enquanto o Tribunal de Justiça analisa o texto, a aplicação provisória segue como alternativa adotada pela Comissão, mas a entrada em vigor definitiva dependerá da conclusão dos processos judiciais e da aprovação parlamentar, nacional e europeia.
O cenário combina interesses econômicos e pressões políticas, e o desfecho deve influenciar a agenda comercial do Mercosul e da União Europeia nos próximos meses.