Acordo UE-Mercosul será assinado em 17 de janeiro, abrindo mercado de 451 milhões de consumidores e criando a maior zona de livre comércio do mundo
Assinatura prevista para 17 de janeiro no Paraguai, com aval provisório da União Europeia e apoio de setores empresariais, apesar de forte resistência agrícola
Depois de mais de três décadas de negociações, representantes dos blocos chegaram a um ponto que permite a assinatura formal do acordo de livre comércio entre União Europeia, Mercosul e países membros do bloco sul-americano.
O anúncio oficial do governo argentino marcou a data de 17 de janeiro para a cerimônia de assinatura no Paraguai, informação que alimenta expectativas sobre expansão de mercado e também preocupações setoriais.
A notícia sobre os avanços na União Europeia e a data da assinatura foram divulgadas à imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
Votação e aval da União Europeia
Na etapa recente, os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia sinalizaram aprovação provisória do texto, e a presidência rotativa do bloco, o Chipre, afirmou que a adesão foi confirmada por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
Para que o tratado pudesse avançar era necessária a concordância de pelo menos 15 países que, juntos, representassem 65% da população do bloco, critério que foi atendido segundo relatos da reunião em Bruxelas.
Com esse aval, a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficou habilitada a assinar o acordo em evento previsto para a semana da aprovação, abrindo caminho para a cerimônia entre as partes em janeiro.
O que o acordo prevê e quem ganha com isso
O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, e estabelece regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, e tem impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diferentes segmentos da indústria.
Setores empresariais europeus e latino-americanos saudaram o avanço, ao mesmo tempo em que especialistas apontam que os ganhos poderão variar por país e setor, dependendo de medidas de proteção, certificações e ajustes produtivos.
Resistências, citações e preocupações agrícolas
O acordo enfrenta resistência de produtores agrícolas europeus, com destaque para a França, que manifestou oposição oficial antes da votação final entre embaixadores.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, posição que motivou debates sobre segurança sanitária, padrões ambientais e concorrência de preços.
Também a Irlanda se manifestou contrária, e outros países como Hungria e Polônia expressaram dúvidas, enquanto a Itália passou a desempenhar papel decisivo ao condicionar apoio a garantias para seu setor agrícola.
Próximos passos para a entrada em vigor
Mesmo com a autorização para assinatura, o tratado precisa ainda da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor, etapa que pode exigir novos debates e condicionantes políticas.
Autoridades italianas negociaram aumentos de apoio ao setor agrícola, e a Comissão Europeia, segundo relatos, propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados a agricultores, medida vista por Roma como um “passo positivo e significativo”.
Com a data de 17 de janeiro confirmada para a assinatura no Paraguai, as partes agora concentram esforços em tramitações legislativas internas, ajustes técnicos e articulações políticas para transformar o acordo assinado em regras vigentes para comércio e investimentos.