Com o aval provisório dos embaixadores dos 27 Estados, a assinatura no Paraguai marca o fim de mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a ratificação no Parlamento Europeu
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul será assinado em 17 de janeiro, informou o Ministério das Relações Exteriores da Argentina, após aprovação dos países da UE.
A proposta cria, na prática, a maior zona de livre comércio do mundo e prevê redução gradual de tarifas e regras comuns para comércio, investimentos e padrões regulatórios.
O texto tem apoio de setores empresariais, enfrenta resistência de agricultores europeus e dependerá da aprovação final do Parlamento Europeu para entrar em vigor, conforme informação divulgada pelo g1.
Data, declaração e contexto das negociações
Segundo comunicado do chanceler argentino Pablo Quirno, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
As negociações entre UE e Mercosul remontam a 1999, e o avanço recente dos 27 Estados-membro ocorreu depois que, mais cedo, os embaixadores sinalizaram aprovação provisória.
A presidência rotativa da UE, representada pelo Chipre, disse que a votação foi por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”, o que permitiu seguir para a etapa de assinatura.
Reações na União Europeia, apoio e oposição
A decisão contou com críticas de países como França e Irlanda, preocupados com impacto no setor agrícola e nas normas ambientais. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
O primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, disse que “A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”.
Já a Itália teve papel decisivo ao sinalizar abertura, condicionada a medidas de apoio ao setor agrícola, o que contribuiu para destravar a aprovação entre os Estados-membro.
Compensações e medidas para agricultores
Para atender demandas agrícolas, a Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados a agricultores, iniciativa destacada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni como um “passo positivo e significativo”.
O ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou discussão sobre aumento dos recursos para a agricultura italiana no período de 2028 a 2034, sinalizando compromisso com compensações setoriais.
Impactos para o Brasil, indústria e próximos passos
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, com efeitos que vão além do agronegócio, alcançando segmentos industriais.
Apesar da assinatura prevista para 17 de janeiro, o tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, e a data de assinatura não dispensa etapas de ratificação e implementação posteriores.
O avanço até aqui, segundo fontes oficiais, abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, possa assinar formalmente o texto em evento no Paraguai, enquanto governos e setores se preparam para negociações sobre prazos e medidas compensatórias.
