Acordo UE-Mercosul será assinado em 17 de janeiro, acordo histórico que cria a maior zona de livre comércio e divide apoio entre governos e agricultores
A assinatura no Paraguai pode encerrar décadas de negociação do Acordo UE-Mercosul, ampliando acesso a mercado de 451 milhões de consumidores e reabrindo debates sobre tarifas e meio ambiente
O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul tem data prevista para ser assinado em 17 de janeiro no Paraguai, segundo anúncio do Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A expectativa é que o pacto crie a maior área de livre comércio do mundo, com efeitos em indústria, agronegócio e investimentos.
O anúncio ocorre após a sinalização de aprovação pelos embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia e o aval formal de governos do bloco, em uma votação que superou objeções de países como França e Irlanda. O texto ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos, disse o chanceler argentino Pablo Quirno, em comunicado do Ministério das Relações Exteriores, reforçando a importância política do avanço do pacto, conforme informação divulgada pelo g1.
Como foi a votação na União Europeia
Para prosseguir dentro do bloco, era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco. A maioria dos 27 países votou a favor na reunião de embaixadores realizada em Bruxelas, e as capitais tiveram até às 17h, no horário de Bruxelas, 13h no horário de Brasília, para confirmar seus votos por escrito.
Com a autorização, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira, 12, no Paraguai, enquanto a cerimônia entre os blocos está marcada para 17 de janeiro, segundo as comunicações oficiais.
Principais pontos do acordo e impacto para o Mercosul
De forma geral, o Acordo UE-Mercosul prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além da adoção de regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, com impactos que vão além do agronegócio, alcançando diversos segmentos industriais.
Setores empresariais europeus e latino-americanos comemoram o potencial de aumento de comércio, enquanto parte da sociedade civil e ambientalistas expressam cautela sobre padrões e salvaguardas ambientais, que continuam sendo um ponto de atenção nas negociações finais.
Resistências e posições nacionais
O acordo conta com apoio de setores empresariais, mas enfrenta forte resistência de agricultores europeus, sobretudo na França. O presidente francês, Emmanuel Macron, escreveu em comunicado, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
A Irlanda também anunciou oposição, com o primeiro-ministro Simon Harris afirmando, “A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”.
Ao mesmo tempo, a Itália, que desempenhou papel decisivo nas negociações, mostrou abertura condicionada a medidas de apoio ao setor agrícola. A Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, iniciativa que foi considerada um “passo positivo e significativo” pela primeira-ministra Giorgia Meloni.
Próximos passos até a entrada em vigor
Com a autorização dos Estados-membros, o texto seguirá para votação no Parlamento Europeu, etapa necessária para a entrada em vigor. Após a aprovação no Parlamento, cada um dos Estados-membros do Mercosul e da UE terá procedimentos internos de ratificação, que podem incluir votações parlamentares e adaptações legislativas.
Analistas apontam que, além das decisões formais, a implementação exigirá acompanhamento de medidas de salvaguarda, ajustes regulatórios e possíveis mecanismos de compensação para setores mais afetados. A data da assinatura em 17 de janeiro marca o fim de uma fase de negociações, mas o processo de ratificação e aplicação do Acordo UE-Mercosul deve se estender por meses, ou possivelmente anos, até oferecer efeitos concretos no comércio entre os blocos.
Informações utilizadas nesta reportagem foram obtidas em comunicado oficial e em cobertura do g1, conforme informação divulgada pelo g1.