Acordo UE-Mercosul avança para assinatura no Paraguai em 17 de janeiro, após aprovação provisória na União Europeia e negociações de mais de 30 anos
O fechamento da etapa que permite a assinatura do Acordo UE-Mercosul reacende debates sobre ganhos comerciais e riscos setoriais, entre eles o impacto sobre a agricultura europeia.
O texto, negociado por décadas, prevê redução e eliminação gradual de tarifas e regras comuns sobre comércio, investimentos e padrões regulatórios, abrindo acesso a novos mercados.
As informações sobre a data e os próximos passos foram divulgadas por governos e pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1
Assinatura e calendário
Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, afirmou o chanceler Pablo Quirno.
Antes disso, os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia deram sinalização favorável, e a presidência rotativa do bloco, o Chipre, afirmou que a aprovação foi por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
O tratado ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor, mas a confirmação dos Estados-membros abriu o caminho para a assinatura entre os blocos e para atos formais nas próximas semanas.
O que prevê o Acordo UE-Mercosul
O Acordo UE-Mercosul tem como eixos a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação, regras para comércio de bens industriais e agrícolas, e normas sobre investimentos e padrões regulatórios.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o texto amplia o acesso a um mercado estimado em cerca de 451 milhões de consumidores, e pode impactar não apenas o agronegócio, mas também diversos segmentos industriais brasileiros.
Resistências e reações na União Europeia
A aprovação avançou apesar da oposição de países como França e Irlanda, que expressaram preocupações sobre o setor agrícola. A decisão foi tomada mesmo com votos contrários declarados de alguns governos.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, posicionamento que reforçou a resistência entre produtores rurais no país.
Além da França e da Irlanda, outros Estados-membros manifestaram receios, mas a aprovação exigia o apoio de pelo menos 15 países que, juntos, representassem 65% da população do bloco, critério que foi atendido, segundo relatos da reunião de embaixadores.
Pontos políticos e compensações
A Itália teve papel decisivo ao sinalizar apoio condicionado a medidas para proteger a agricultura, e a Comissão Europeia propôs acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, proposta que foi vista como um avanço por Roma.
A primeira-ministra Giorgia Meloni qualificou a iniciativa como um “passo positivo e significativo”, e o ministro da Agricultura italiano afirmou que a UE passou a discutir o aumento de recursos para a agricultura italiana no período de 2028 a 2034.
Com a aprovação das capitais e a sinalização de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderia assinar atos relacionados ao acordo em breve, o foco agora se volta para a tramitação final no Parlamento Europeu e para as reações de setores econômicos e sociais em todos os países envolvidos.
