Confirmação da data sela avanço do Acordo UE-Mercosul, após sinal verde por ampla maioria de Estados-membros da União Europeia, apesar de críticas e exigência de aprovação do Parlamento
O anúncio de que a assinatura será em 17 de janeiro marca uma nova etapa nas negociações que duram décadas, e coloca o pacto nas etapas finais antes da ratificação.
O texto ainda precisa passar pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, e enfrenta oposição de países e setores agrícolas preocupados com concorrência e padrões ambientais.
As informações sobre a assinatura e a aprovação preliminar na UE foram divulgadas pelos governos e pela imprensa, conforme informação divulgada pelo g1.
O que diz o governo argentino e o conteúdo básico do acordo
Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o chanceler Pablo Quirno afirmou, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”.
O texto negociado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, formando a maior área de livre comércio do mundo.
Para o Brasil, a maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores, com impactos que vão além do agronegócio e alcançam setores industriais.
Como foi a votação na União Europeia e o papel decisivo da Itália
Na etapa em Bruxelas, embaixadores dos 27 Estados-membros sinalizaram aprovação provisória, e o Chipre, que preside o bloco, disse que a decisão foi por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
Para avançar, eram necessários pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco, critério mencionado pelas autoridades que acompanharam a votação.
Fontes indicaram que a mudança de posição da Itália foi decisiva, após Roma manifestar apoio condicionado a medidas para o setor agrícola, apoio reforçado por uma proposta da Comissão Europeia de acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores.
Resistências, críticas e posicionamentos públicos
O acordo conta com apoio empresarial, mas enfrenta forte resistência de agricultores europeus, sobretudo na França, e oposição formal de países como França e Irlanda.
O presidente francês, Emmanuel Macron, escreveu em comunicado, “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
Produtores rurais temem concorrência de produtos latino-americanos mais baratos e com padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE, argumento central nas manifestações contrárias.
Próximos passos, assinatura e impacto político
Com a aprovação pelo Conselho do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar oficialmente o acordo em evento previsto no Paraguai, conforme divulgado pelas autoridades.
Mesmo com a assinatura entre os blocos, o tratado só poderá entrar em vigor após votação favorável do Parlamento Europeu, etapa que será decisiva para a ratificação final.
Analistas destacam que, se consolidado, o Acordo UE-Mercosul terá efeitos amplos sobre comércio, investimentos e oferta de produtos, enquanto segue gerando debates sobre compensações, salvaguardas ambientais e apoio a agricultores afetados.
