Acordo UE-Mercosul será assinado em 17 de janeiro no Paraguai, entenda como o pacto pode criar a maior zona de livre comércio e afetar agricultura e indústria
Assinatura em 17 de janeiro avança após aprovação da maioria dos Estados-membro da UE, com promessas de redução de tarifas, apoio a agricultores e resistência de países como França e Irlanda
O cronograma agora está definido para a etapa simbólica do processo, com a previsão de assinatura no Paraguai em 17 de janeiro, e debates intensos sobre impactos econômicos e ambientais.
A decisão de avançar foi marcada pela aprovação, por embaixadores e governos, de que a União Europeia dê seu aval técnico ao texto, abrindo caminho para a formalização do tratado entre os blocos.
As informações e citações utilizadas neste texto seguem, em sua origem, o noticiário consultado, conforme informação divulgada pelo g1.
O que foi decidido e quando será a assinatura
Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, afirmou o chanceler argentino Pablo Quirno.
Antes da cerimônia prevista para 17 de janeiro, as capitais dos países da União Europeia já confirmaram, por escrito, o apoio inicial ao texto. Embaixadores dos 27 Estados-membros haviam sinalizado aprovação provisória, e o Chipre, que exerce a presidência rotativa do bloco, disse que houve uma aprovação por “ampla maioria dos Estados-membro da UE”.
Passos formais e papel das instituições europeias
Com a adesão formal do Conselho da UE, a Comissão Europeia pode avançar para atos protocolares adicionais. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ficou autorizada a assinar uma versão do acordo já na semana anterior, em cerimônia prevista no Paraguai, antes da assinatura final entre os blocos.
Após a assinatura, o tratado ainda dependerá da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor, o que significa que a assinatura não é o último estágio, mas sim uma etapa chave para consolidar o texto e iniciar o processo de ratificação.
Impactos econômicos e setor agrícola
O texto prevê, de forma geral, a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Para o Brasil, a estimativa citada é de acesso ampliado a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores.
O acordo tem apoio de setores empresariais e da indústria, que destacam oportunidades de ampliação de exportações. No entanto, enfrenta resistência especialmente entre agricultores europeus, preocupados com concorrência de produtos latino-americanos e diferenças de padrões ambientais.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou antecipadamente a oposição de Paris, alegando que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”. A Irlanda também declarou que não apoiava o texto na forma apresentada, e outros países, como Hungria e Polônia, também expressaram críticas.
Concessões e mecanismos de compensação
Para destravar votos considerados decisivos, como o da Itália, a Comissão propôs medidas de suporte ao setor agrícola. Uma comunicação enviada pela Comissão Europeia sugere acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, iniciativa que foi apresentada como passo importante por autoridades italianas.
A líder italiana Giorgia Meloni condicionou o apoio a garantias para o setor agrícola, e o ministro da Agricultura da Itália apontou discussões sobre aumento de recursos para o período de 2028 a 2034. Essas negociações mostram que, além de benefícios comerciais, há pacotes de compensação para mitigar efeitos setoriais.
Próximos passos e riscos de contestação
Mesmo com a decisão de avançar para a assinatura, o acordo ainda enfrenta debates no Parlamento Europeu e reação de movimentos sociais, sindicatos e agricultores. Protestos e mobilizações foram relatados nas semanas em que a aprovação foi debatida.
Se aprovado pelos deputados europeus e ratificado pelos Parlamentos nacionais onde for exigido, o pacto poderá criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Caso contrário, partes do texto podem permanecer em negociação ou ser objeto de condicionantes adicionais.
Para o Mercosul e, em especial, para a economia brasileira, além do agronegócio, o acordo pode afetar diferentes segmentos industriais, ampliando exportações e exigindo ajustes regulatórios e competitivos no curto e médio prazo.
O processo segue em ritmo intenso, com datas definidas para atos protocolares e uma janela aberta para negociações finais sobre compensações e salvaguardas antes da entrada em vigor do tratado.