Acordo União Europeia Mercosul será assinado em 17 de janeiro, criando potencialmente a maior zona de livre comércio do mundo e gerando debates sobre agricultura e indústria
Assinatura em 17 de janeiro no Paraguai acelera a tramitação do Acordo União Europeia Mercosul, após aprovação inicial de Estados-membros da UE e com promessas de apoio à agricultura
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul terá sua assinatura marcada para o dia 17 de janeiro, em evento previsto no Paraguai, segundo comunicado oficial do governo argentino.
O avanço ocorre depois da sinalização de aprovação por embaixadores dos 27 Estados-membros da UE e da confirmação escrita de capitais que deu margem para a assinatura, apesar de resistências de alguns países.
O texto já caminha para a etapa final da tramitação, mas ainda precisa do aval do Parlamento Europeu para entrar em vigor, conforme informação divulgada pelo g1.
Assinatura e próximos passos
O Ministério das Relações Exteriores da Argentina afirmou que, “Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, disse o chanceler argentino Pablo Quirno, em comunicado do Ministério das Relações Exteriores.
Com a aprovação preliminar dos países da União Europeia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderia assinar o texto em nome do bloco antes da cerimônia, em um gesto que abre caminho para a formalização em 17 de janeiro.
O que a UE aprovou e os números que pesaram na decisão
Na votação interna, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE deram sinalização favorável, e as capitais tinham prazo até às 17h em Bruxelas para confirmar seus votos por escrito.
Segundo a AFP, a maioria dos 27 países da União Europeia votou a favor do acordo na reunião de embaixadores realizada em Bruxelas. Para que o tratado avançasse, era necessário o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem 65% da população do bloco.
O acordo prevê, de forma geral, a redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, e pode ampliar o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores.
Reações, resistências e promessas de compensação
O texto recebeu apoio de setores empresariais, mas enfrenta oposição forte de agricultores europeus, especialmente na França, que veem concorrência com produtos latino-americanos como risco ao setor.
O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a posição contrária de Paris e afirmou, em comunicado, que “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”.
A Itália teve papel decisivo na sinalização de avanço, mediante compromissos para tratar demandas do setor agrícola. A Comissão Europeia comunicou a proposta de acelerar a liberação de 45 bilhões de euros destinados aos agricultores, medida que a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni considerou “um passo positivo e significativo”.
Para o Brasil, o acordo significa maior acesso a mercados e impacto além do agronegócio, atingindo segmentos industriais e ampliando oportunidades de exportação, conforme análises de especialistas e representantes do setor.
Riscos e o que ficará para a aprovação final
Apesar da assinatura prevista, o tratado ainda precisa passar pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, etapa que poderá trazer novas exigências e salvaguardas, especialmente sobre padrões ambientais e sanitários.
Protestos de setores agrícolas na Europa e debates políticos internos podem atrasar a ratificação, e países como Irlanda, Hungria e Polônia também expressaram reservas em diferentes momentos.
Enquanto isso, governos e setores econômicos preparam medidas de mitigação e comunicação para reduzir impactos setoriais e tentar acelerar a implementação da nova zona de livre comércio, caso o acordo seja ratificado.