Alckmin critica quebra de patente de canetas emagrecedoras e alerta para risco a investimentos, inovação e insegurança jurídica em debate sobre Mounjaro e Zepbound
Alckmin afirma ser contra a quebra de patente de canetas emagrecedoras, diz que medida pode afastar investimentos, reduzir inovação e gerar insegurança jurídica
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, manifestou-se contrário ao projeto de lei que prevê a quebra de patentes das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que confere caráter de “interesse público” a esses medicamentos, abrindo caminho para medidas como o licenciamento compulsório.
O ministro alertou sobre efeitos econômicos e de inovação, e o posicionamento oficial do ministério foi reafirmado em entrevista a jornalistas, conforme informação divulgada pelo g1.
Posição oficial do governo
Alckmin deixou clara a resistência do Ministério da Indústria ao mecanismo previsto no projeto. Em entrevista, ele afirmou, “Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que ele faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária”.
O vice-presidente também declarou, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, e afirmou que “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
Essas declarações colocam o governo em oposição direta à aceleração legislativa que busca ampliar o acesso às canetas emagrecedoras via alteração de patentes.
Argumentos sobre investimentos e inovação
Segundo Alckmin e aliados, a quebra de patentes pode gerar insegurança jurídica, o que, na visão do ministério, tende a desestimular novas pesquisas e investimentos no setor farmacêutico.
Parlamentares contrários à proposta reforçam que a medida pode trazer retrocessos para o ambiente de negócios e a previsibilidade necessária a acordos com empresas internacionais.
Do outro lado, defensores da quebra de patente argumentam que, com a medida, “outras empresas poderiam fabricar medicamentos semelhantes e aumentar a oferta”, potencialmente reduzindo preços e ampliando o acesso.
Riscos à saúde e regulação
Além do debate sobre propriedade intelectual, há alertas sanitários, com a Anvisa emitindo orientação sobre o uso dessas canetas sem acompanhamento médico.
A discussão envolve, portanto, não só aspectos econômicos e jurídicos, como também a necessidade de regulamentação e supervisão no uso desses medicamentos.
O que está em jogo
O projeto que confere caráter de interesse público aos medicamentos segue tramitando, enquanto o governo federal mantém posição contrária ao licenciamento compulsório.
O debate colocará frente a frente prioridades de acesso a tratamentos, preocupações com inovação e demandas por segurança regulatória, em um cenário onde Mounjaro e Zepbound são centrais para as discussões.
Fontes e declarações citadas no texto foram divulgadas pelo g1.