Alckmin diz ser contra quebra de patente de canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound, alerta que medida afasta investimentos e reduz inovação
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, critica urgência aprovada na Câmara e afirma que licenciamento compulsório pode gerar insegurança jurídica no setor farmacêutico
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou oposição ao projeto de lei que prevê a quebra de patentes das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL, que confere caráter de interesse público aos medicamentos, abrindo caminho para medidas como o licenciamento compulsório.
Alckmin e parlamentares contrários argumentam que a medida pode afastar investimentos e reduzir inovação, ao mesmo tempo em que há preocupação com insegurança jurídica e acesso, conforme informação divulgada pelo g1.
O que prevê o projeto e as consequências esperadas
O projeto em discussão dá status de interesse público a Mounjaro e Zepbound, e, na prática, permitiria a quebra de patente, o que possibilita que outras empresas produzam versões semelhantes.
Defensores da medida dizem que a quebra de patente pode aumentar a oferta e reduzir preços, enquanto críticos alertam para o risco de desestimular pesquisa, diminuir previsibilidade regulatória e afetar investimentos no setor farmacêutico.
A Anvisa também já emitiu alerta sobre o uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, o que coloca um ônus adicional sobre o debate sobre acesso e segurança.
Posição de Alckmin, declarações e argumentos
Ao explicar a posição do Ministério, Alckmin disse, “Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que ele faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária”.
Em outra passagem, enfatizou a necessidade de ambiente favorável à inovação, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, e reforçou o argumento central, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
Reações no Congresso e próximos passos
Parlamentares contrários ao projeto apontam que a medida pode gerar insegurança jurídica e desestimular novos investimentos no Brasil, enquanto apoiadores defendem ampliação do acesso a medicamentos considerados prioritários.
Além do debate sobre a quebra de patente, Alckmin também se posicionou contrário a proposta que prorroga prazo de patente, ampliando o leque de questões em discussão no Congresso.
O projeto ainda seguirá em tramitação, com possibilidade de novas votações e debates, e deve manter o foco em equilibrar acesso a tratamentos e estímulo à inovação na indústria farmacêutica.