Alckmin é contra a quebra de patente de canetas emagrecedoras, alerta que medida afasta investimento e ameaça inovação em Mounjaro e Zepbound
Vice-presidente alerta que quebra de patente de canetas emagrecedoras pode reduzir inovação, afastar investimentos e criar insegurança jurídica, enquanto Câmara acelera urgência para Mounjaro e Zepbound
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, manifestou-se contrário ao projeto de lei que propõe a quebra de patentes de medicamentos associados a canetas emagrecedoras.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL que confere caráter de ‘interesse público’ aos medicamentos, acelerando a tramitação do tema no Congresso.
A proposta envolve as marcas Mounjaro e Zepbound e abre o debate entre ampliar o acesso por meio de produção mais barata e proteger investimentos e inovação na indústria farmacêutica.
conforme informação divulgada pelo g1
Posição oficial do governo e citações
Alckmin afirmou, segundo a matéria, “A nossa posição é contrária” ao projeto que prevê licenciamento compulsório, e destacou que “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”.
Em defesa da posição do Ministério da Indústria, o vice-presidente disse ainda que “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”, argumento usado para justificar a oposição à medida.
O que o projeto prevê e reações no Congresso
O PL aprovado em regime de urgência pela Câmara confere o caráter de ‘interesse público’ ao Mounjaro e ao Zepbound, o que poderia permitir a produção por outras empresas e aumentar a oferta desses medicamentos.
Parlamentares e setores contrários afirmam que a quebra de patente traz insegurança jurídica para o setor farmacêutico e pode desestimular novos investimentos no Brasil, ponto ressaltado pela reportagem do g1.
Riscos sanitários e próximos passos
Além do debate sobre propriedade intelectual, a matéria lembra que a Anvisa emite alerta para uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, chamando atenção para possíveis riscos à saúde se a oferta aumentar sem supervisão.
Na mesma semana, Alckmin também declarou ser contrário a outra proposta, que prorroga o prazo de patente, sinalizando que o governo tem preocupação com a previsibilidade do ambiente regulatório para investidores.
O projeto segue em tramitação no Congresso e o desenrolar da discussão vai influenciar preços, acesso e os modelos de investimento no setor de medicamentos no país.