Vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, diz ser contra projeto que torna Mounjaro e Zepbound de interesse público, e afirma que quebra de patente gera insegurança jurídica e perde investimentos
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, manifestou nesta quinta-feira posição contrária ao projeto de lei que prevê a quebra de patente de canetas emagrecedoras, entre elas o Mounjaro e o Zepbound.
Na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL, que confere caráter de “interesse público” aos medicamentos, Alckmin advertiu sobre os riscos para investimentos e inovação no setor farmacêutico.
Segundo declarações do vice-presidente, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”, e ele reforçou a necessidade de previsibilidade para atrair financiamento, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse Alckmin sobre a quebra de patente
Alckmin afirmou, em reunião com jornalistas, que a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços é contrária ao mecanismo de licenciamento compulsório previsto no projeto.
Ele também declarou que “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, argumento usado para justificar a oposição à medida, e acrescentou ser contrário a outra proposta que prorroga prazo de patente.
Impactos apontados por parlamentares e setor farmacêutico
Parlamentares contrários ao projeto alertam para a possibilidade de insegurança jurídica e desestímulo a novos aportes no Brasil caso a quebra de patente de canetas emagrecedoras avance.
Especialistas dizem que, embora a medida possa aumentar a oferta ao permitir que outras empresas fabriquem medicamentos semelhantes, ela também pode afetar a confiança de investidores e reduzir incentivos para desenvolvimento de novos fármacos.
Contexto da votação e alertas regulatórios
A Câmara aprovou a urgência do PL que confere o status de “interesse público” ao Mounjaro e ao Zepbound, acelerando a tramitação da proposta que pode autorizar o licenciamento compulsório.
Em paralelo, a Anvisa emitiu um alerta sobre o uso das canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, reforçando a necessidade de supervisão clínica mesmo diante do debate sobre acesso e oferta.
Próximos passos e o que observar
Com a urgência aprovada, o PL seguirá em tramitação no Legislativo, e a discussão deve se aprofundar entre comissões e deputados antes de qualquer alteração nas patentes.
O debate envolve interesses de saúde pública, indústria farmacêutica e investidores, e pode definir como o Brasil equilibra acesso a medicamentos e estímulo à inovação nos próximos anos.
