Geraldo Alckmin afirma que a quebra de patente de canetas emagrecedoras ameaça previsibilidade, investimentos e inovação, ao comentar PL que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, manifestou-se contrário à proposta de quebra de patentes que atinge as canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound.
Alckmin disse que a medida pode afastar investimentos e reduzir a inovação no país, e reforçou a necessidade de previsibilidade para o setor farmacêutico.
As declarações ocorreram após a Câmara aprovar a urgência do projeto que confere caráter de “interesse público” aos medicamentos, conforme informação divulgada pelo g1
Posição oficial e frases citadas
Ao falar com jornalistas, Alckmin apresentou a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços sobre o tema, afirmando, de forma direta, “A nossa posição é contrária” ao licenciamento compulsório previsto no projeto.
Ele detalhou o argumento central do governo, ao dizer que “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”, mostrando preocupação com o impacto sobre a atração de pesquisas e desenvolvimento no Brasil.
O que prevê o projeto e como funcionaria a quebra de patente
O projeto aprovado em regime de urgência na Câmara atribui o status de “interesse público” aos medicamentos Mounjaro e Zepbound, mecanismo que pode abrir caminho para o licenciamento compulsório, conhecido como quebra de patente.
Com a quebra de patente, outras empresas poderiam fabricar similares, o que tende a ampliar a oferta dos medicamentos e reduzir preços, segundo defensores da proposta.
Autoridades sanitárias também têm alertado sobre o uso das canetas sem acompanhamento médico, enquanto o debate sobre acesso e segurança segue em paralelo ao debate sobre patentes.
Implicações para investimento, inovação e segurança jurídica
Parlamentares e setores contrários ao projeto apontam risco de insegurança jurídica e perda de atratividade para novos investimentos no país, argumentos reforçados por Alckmin.
Do outro lado, apoiadores do PL defendem que a medida pode ampliar acesso a tratamentos considerados essenciais, especialmente diante da crescente demanda por medicamentos para perda de peso.
Além da posição contra a quebra de patente, Alckmin declarou ser contrário também a outra proposta que prorroga o prazo de patente, sinalizando uma postura crítica a mudanças que alterem a previsibilidade do sistema de propriedade intelectual.
Próximos passos e cenário político
Com a urgência aprovada na Câmara, o texto seguirá para tramitação acelerada, e o tema deve gerar intensos debates entre parlamentares, ministérios e setores da indústria farmacêutica.
O embate envolve, de um lado, a pressão por ampliar o acesso a medicamentos como Mounjaro e Zepbound, e, de outro, a defesa da proteção de patentes como forma de garantir investimentos em inovação.
Ao longo da tramitação, serão observadas manifestações técnicas, relatórios e possíveis emendas, enquanto o governo e o Congresso tentam equilibrar acesso à saúde e atração de investimentos.
