Geraldo Alckmin alerta que o projeto que confere caráter de interesse público a Mounjaro e Zepbound, e que prevê a quebra de patente, pode afastar investimentos, reduzir inovação e gerar insegurança jurídica
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou ser contrário ao projeto de lei que prevê a quebra de patente das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL, que confere aos medicamentos o status de “interesse público”, abrindo caminho para o licenciamento compulsório e para que outras empresas produzam versões semelhantes.
Alckmin afirmou que a medida pode afastar recursos e reduzir inovação no país, e colocou a posição do ministério de forma contrária ao projeto, conforme informação divulgada pelo g1.
O que propõe o projeto e efeitos esperados
O projeto em discussão dá caráter de interesse público ao Mounjaro e ao Zepbound, medicamentos usados no tratamento da obesidade, e prevê mecanismos para permitir a fabricação por terceiros sem a autorização dos detentores da patente.
Com a quebra de patente, outras empresas poderiam fabricar medicamentos semelhantes, o que, segundo defensores da proposta, aumentaria a oferta e potencialmente reduziria preços, ampliando o acesso à população.
Posição de Alckmin e argumentos do governo
Em entrevista a jornalistas, Alckmin afirmou, “A nossa posição é contrária”, ao comentar dois projetos, incluindo o que trata do licenciamento compulsório.
O ministro reforçou que “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, e alertou que, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
Cobranças de parlamentares e riscos jurídicos
Parlamentares e setores contrários ao PL apontam que a medida pode gerar insegurança jurídica no setor farmacêutico e desestimular novos aportes no Brasil, o que preocupa especialmente empresas e investidores estrangeiros.
Além disso, Alckmin também disse ser contrário a outra proposta que prorroga o prazo de patente, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre acesso a medicamentos e manutenção de um ambiente favorável à pesquisa e desenvolvimento.
Saúde pública e alertas da Anvisa
O debate ocorre enquanto a Anvisa tem emitido alertas sobre o uso das canetas emagrecedoras sem acompanhamento médico, um ponto que autoridades de saúde consideram relevante na discussão sobre ampliação de oferta e acesso.
O avanço do PL na Câmara e a reação do Executivo devem manter o tema em evidência nas próximas semanas, com debates sobre impactos econômicos, legais e sanitários envolvendo fabricantes, médicos e parlamentares.
