Alckmin é contra quebra de patente de canetas emagrecedoras, Mounjaro e Zepbound, e alerta para perda de investimentos e insegurança jurídica no setor farmacêutico
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, afirma que a proposta de dar ‘interesse público’ aos medicamentos pode afastar investimentos e reduzir a inovação
O vice-presidente Geraldo Alckmin se posicionou contra a proposta que prevê a quebra de patente canetas emagrecedoras, referindo-se aos medicamentos Mounjaro e Zepbound, cuja tramitação ganhou urgência na Câmara dos Deputados.
Segundo Alckmin, a medida pode gerar efeitos negativos para a indústria farmacêutica no Brasil, prejudicando a previsibilidade necessária para atrair investimentos e fomentar pesquisa.
Conforme informação divulgada pelo g1, Alckmin afirmou que a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços é contrária ao licenciamento compulsório previsto no projeto de lei.
Posição de Alckmin e citações do ministro
Em entrevista a jornalistas, Alckmin disse, “Quero começar destacando a posição do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços em relação a dois projetos de lei tramitando no poder legislativo. Um que ele faz o licenciamento compulsório. A nossa posição é contrária”.
O vice-presidente também declarou, “Nós precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos”, e alertou que, “quando você quebra patente, você afasta investimento, reduz inovação no país”.
O que prevê o projeto e reação do Congresso
A Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que confere o caráter de ‘interesse público’ aos medicamentos Mounjaro e Zepbound, abrindo caminho para a possibilidade de quebra de patente e maior concorrência na fabricação.
Parlamentares e setores contrários ao projeto argumentam que a medida pode gerar insegurança jurídica e desestimular novos investimentos no Brasil, ponto reforçado por Alckmin como risco para a inovação local.
Impactos para pacientes e o setor de saúde
Defensores da quebra de patente sustentam que a medida poderia ampliar a oferta e reduzir preços das canetas emagrecedoras, aumentando o acesso. No entanto, autoridades e especialistas destacam a necessidade de preservar incentivos à pesquisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, também emitiu alerta sobre o uso desses medicamentos sem acompanhamento médico, o que acrescenta preocupação sobre o uso indiscriminado caso haja maior oferta.
O debate que segue no Legislativo
Com a urgência aprovada na Câmara, o projeto avança no Legislativo e deve provocar debates intensos entre defensores do acesso ampliado e representantes do setor industrial que apontam riscos à inovação.
O desenlace deve passar por avaliações técnicas, jurídicas e pelo balanço entre acesso a tratamentos e manutenção de um ambiente favorável a investimentos em pesquisa farmacêutica no país.